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Maciel, Adhemar Ferreira (1997)
Homenagem póstuma realizada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça ao Jurista William Brennan, falecido no dia 24.07.1997. Ressalta sua trajetória no direito norte-americano, suas idéias e que este foi o juiz norte-americano mais influente do século.

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)

Maciel, Adhemar Ferreira (1991)
Comenta que o Estado, para que possa propiciar tranquilidade, necessita usar de intimidação, de violência, é a chamada violência legítima. Aborda dois fatores para o aumento da criminalidade. Ressalta que no Brasil, onde maior é a miséria, o analfabetismo, o desemprego e a desconfiança nas instituições políticas, assistimos a violência e o crime crescerem. Apresenta um fator fundamental para o aumento da criminalidade, a quase certeza da impunidade em muitos casos.

Maciel, Adhemar Ferreira (2008)
Menciona a história das lutas individuais pela liberdade de expressão contra a Igreja, grupos sociais e o Estado. Examina Constituições políticas e diversos documentos de alcance internacional que tratam do direito de expressão e de comunicação. Analisa e exemplifica aspectos circunstanciais referentes à questão do direito de expressão - baseando-se na Constituição dos Estados Unidos e sua Emenda n. 1.

Maciel, Adhemar Ferreira (1996)
Comenta sobre o direito natural e positivo com relação aos princípios morais e religiosos que guiam os homens. Menciona a revolta de Antígona para ilustrar a teoria do direito natural, bem como as divergências entre os juspositivistas e os jusnaturalistas.

Maciel, Adhemar Ferreira (1996)
Aborda o anteprojeto de lei apresentado ao governo, instituindo o ombudsman da Previdência Social, que teria como principal papel receber de qualquer pessoa (física ou jurídica) representações a respeito de irregularidades dos serviços previdenciários, cuidando de sua apuração e responsabilidade. Informa que não se tem mais notícia deste anteprojeto. Comenta a necessidade da criação do cargo de ombudsman no Brasil. Ressalta que este não pode mudar as decisões da administração ou dos tribunais judiciais, mas tem o poder/dever de peticionar ao governo, ao parlamento e aos órgãos públicos autônomos para que eles procurem reparar as deficiências das leis, de acordo tom o interesse público.

Maciel, Adhemar Ferreira (1990)
Aborda a Reforma do Poder Judiciário, os meios alternativos de solução de conflitos de interesses e a experiência norte-americana. Comenta que a Constituição de 1988 alterou a estrutura do Judiciário, para tornar mais rápida e eficaz a prestação jurisdicional. Ressalta o desdobramento do antigo Tribunal Federal de Recursos (TFR) e as modificações da competência, nos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Declara que nosso Judiciário, com os percalços próprios de Estado unitário tomou a organização federal americana como modelo. Discorre sobre os órgãos da Justiça Federal, competência originária e competência recursal dos Tribunais Regionais Federais. Ressalta a criação dos cinco Tribunais Regionais Federais, sua composição, sede e estados abrangidos. Por fim, informa a missão dos TRFs a cumprir, como tiveram e têm seus similares norte-americanos: a de tornar a Justiça mais rápida, segura e confiável.

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)

Maciel, Adhemar Ferreira (2003)
Comenta que a Suprema Corte dos Estados Unidos estabeleceu, com base na Constituição americana, a doutrina limitativa “Justiciability” em que os tribunais federais só exercem jurisdição naqueles casos que “apresentam uma controvérsia real e substancial, a qual clama por um julgamento de direitos” (deduzidos na ação). Diante desse contexto, surge o Test Case, instituto utilizado por minorias raciais, religiosas e até políticas, que cria um “caso concreto” para obter da Suprema Corte uma diretriz. Observa que as opiniões a respeito do Test Case se dividem; para alguns, o expediente subverte o regime jurídico; para outros, diferentemente, é um modo válido de se obterem decisões judiciais sobre determinado ponto controverso, ainda que se tenha, para isso, de “criar” a demanda. Apresenta, ao final de sua explanação, o caso de Lloyd Gaines que serviu como “um degrau para se chegar ao patamar de uma das decisões mais notáveis da década de 1950: Brown v. Board of Education, 347 U.S. 438-495 (1954).”

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)

Maciel, Adhemar Ferreira (08-09-1988)

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)

Maciel, Adhemar Ferreira (1993)
Discorre sobre a Constituição norte-americana. Ressalta que a Suprema Corte dos Estados Unidos, embora não sendo o tribunal exclusivamente constitucional, é, por certo, de todos os tribunais do mundo, o que mais politicamente decide e influi na vida do cidadão americano. Aborda temas de alto interesse político e econômico que acabam por esbarrar na Suprema Corte.

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)

Maciel, Adhemar Ferreira (1989)
Declara que um governo é mais democrático na medida em que o Judiciário exerce maior atividade. Comenta que com o fim de diminuir erros e injustiças, o Judiciário é escalonado em pelo menos dois graus, um órgão superior reexamina a decisão proferida pelo órgão inferior. Ressalta que no Brasil, se seguiu mais ou menos o sistema norte-americano, o presidente da República, no caso de vaga existente nos tribunais superiores, escolhe o nome de um cidadão "de notável saber jurídico e reputação ilibada" e o submete à aprovação "passiva" do Senado Federal.

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)

Maciel, Adhemar Ferreira (2012)

Maciel, Adhemar Ferreira (2011)
Homenageia o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre sua vida, formação acadêmica e cultural e contribuições profissionais.

Maciel, Adhemar Ferreira (1993)
Homenagem ao Ministro Amando Sampaio Costa, comemoração do centenário de seu nascimento, na sessão solene de 02.05.1993, do pleno do Superior Tribunal de Justiça. Tece elogios ao Ministro, e faz um breve relato de sua carreira e de sua atividade judicante. Ressalta detalhes da história familiar de Sampaio Costa para termos maior compreensão da figura extraordinária do homenageado.

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