Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 56  Próximo >

Madeira, José Maria Pinheiro; Rangel, Paula Regina Alvim (2024)
Artigo de revista

Madeira, José Maria Pinheiro; Pires, Telson (2019)
Artigo de revista

Madeira, José Maria Pinheiro (2024)
Artigo de revista

Madeira, José Maria Pinheiro; Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira (2021)
Artigo de revista

Madeira, José Maria Pinheiro; Campos, Flávia de Sena (2021)
Artigo de revista

Madeira, José Maria Pinheiro (2010)
Sumário de livro

Madeira, José Maria Pinheiro; Moraes, Frederico Antonio Carneiro de; Oliveira, Vinícios Santos de (2023)
Artigo de revista

Madeira, José Maria Pinheiro (2023)
Artigo de revista

Magliari, Bruno; Tamer, Casser Felix; Madeira, José Maria Pinheiro; Motta, Marcos Felipe; Santos, Monica (03-2009)
Aborda o tema de reserva de vagas para deficientes nos concursos públicos analisando a constitucionalidade do ingresso. Estuda a evolução e a garantia constitucional, a reserva de vagas, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), e o exame de esforço físico e a convocação dos aprovados.
Artigo

Madeira, José Maria Pinheiro; Conceição, Cheila Virginia Masioli da (2017)
Artigo de revista

Madeira, José Maria Pinheiro; Tavares, Sérgio Luis (2018)
Artigo de revista

Madeira, José Maria Pinheiro (2005)
Afirma que a reforma da previdência tem sido há muito almejada, tanto pela classe dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos, quanto pelo governo, todos insatisfeitos com o modelo ao qual se submetiam. Declara que a unificação dos regimes seria a mais coerente das mudanças, impossibilitando a diferença entre os entes e igualando-os numa mesma responsabilidade previdenciária, ainda que se mantivessem regras diferenciadas a cargos específicos.
Capítulo de livro

Madeira, José Maria Pinheiro (1998)
Artigo de revista

Madeira, José Maria Pinheiro (10-2005)
Apresenta legislação que rege as Parcerias Público-Privadas (PPPs), assim como seus princípios, objetivos, modalidades e área de incidência. Avalia as PPPs como a alternativa para o crescimento econômico em face das enormes carências sociais e econômicas do país a serem supridas mediante a colaboração do setor público e do privado.
Artigo

Madeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro (08-2008)
Analisa aspectos relativos ao direito à nomeação por aprovação em concurso público, tais como a obrigatoriedade de nomeação pela administração pública e a observância do interesse público quanto a essas nomeações. Destaca jurisprudência atinente ao tema.
Artigo

Madeira, José Maria Pinheiro; Martins, Fernanda G. Galhego (2020)
Artigo de revista


Madeira, José Maria Pinheiro (2022)
Artigo de revista



Resultados 1-20 de 56  Próximo >