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Visão preliminar sobre os medicamentos off label no âmbito do direito à saúde: evolução ou risco? = Preliminary view on off label medicines in the context of the right to health: evolution or risk?
Rodrigues, Raphael Silva; Bueno, Rodrigo César dos Santos Chaves; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido (2024)
Artigo de revista
A tributação como fenômeno do justo: ensaio de uma Filosofia do Direito Tributário
Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido (2023)
Artigo de revista
A taxatividade do rol de cabimento do agravo de instrumento: análise doutrinária e jurisprudencial à luz do CPC de 2015 = The rate of the proper relationship of the instrument draft: doctrinal and jurisprudential analysis in the light of the 2015 CPC
Garbin, Murilo Henrique; Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido (2021)
Artigo de revista
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais = Liability of administrators of environmental companies
Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira; Magalhães, Rodrigo Almeida (2022)
Artigo de revista
A reconstrução metódica estruturante da pessoa jurídica: uma aproximação ao Direito Concursal
Ferreira, Sérgio de Abreu; Magalhães, Rodrigo Almeida (2008)
Artigo de revista
A proteção de dados e o direito de personalidade da pessoa jurídica
Magalhães, Rodrigo Almeida; Divino, Sthéfano Bruno Santos (2018)
Artigo de revista
O princípio da tipicidade aplicado às infrações administrativas disciplinares = The principle of typicality applied to administrative disciplinary infractions
Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido (2022)
Artigo de revista
A possibilidade de aplicação de medida coercitiva atípica para suspensão da carteira nacional de habilitação na execução civil de pagar quantia certa: avanço ou retrocesso? = The possibility of applying an atypical coercive measure to suspension of the National Driving License in the civil execution of paying the right amount: advance or withdrawal?
Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido; Eddine, Fauez Shafir Leonardo Seif (2020)
Artigo de revista
As políticas públicas de fomento para as micro e pequenas empresas = The public policies for the promotion of micro and small enterprises
Silva, Érica Guerra da; Magalhães, Rodrigo Almeida (2020)
Artigo de revista
Poder conferido ao mecanismo de Inteligência Artificial na tomada de decisão empresarial = Power conferred on the artificial intelligence mechanism in business decision making
Silveira, Paulo Caliendo da; Magalhães, Rodrigo Almeida (2021)
Artigo de revista
A perda da personalidade jurídica na falência = Legal personality of loss in bankruptcy
Rodrigues, Lucas Tadeu Prado; Magalhães, Rodrigo Almeida (2016)
Artigo de revista
Parecer pericial preliminar no processamento da recuperação judicial = Preliminary expert opinion in the processing of judicial reorganization
Magalhães, Rodrigo Almeida; Morais, Walter Coelho de (2022)
Artigo de revista
Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública em juízo = Procedural legal business and the Public Treasury in court
Magalhães, Rodrigo Almeida; Luz, Gabriel Gomes da; Maia, Matheus Oliveira (2024)
Artigo de revista
A morosidade do Poder Judiciário e sua interferência nas relações contratuais = The sluggishness of the Judiciary and its interference in contractual relations
Freitas, Frederico Oliveira; Magalhães, Rodrigo Almeida (2022)
Artigo de revista
O método não adversarial de gestão de conflitos: a mudança de paradigma e a transformação do Direito de Família = The non-adversarial conflict management method: the paradigm change and the transformation of Family Law
Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido; Aleixo, Pedro Tunes (2023)
Artigo de revista
As máximas de experiência no processo previdenciário: aplicação do processo justo no âmbito do direito social = The maxims of experience in the social security process: application of due process in the field of social law
Gaio Jr., Antônio Pereira; Rubin, Fernando; Magalhães, Rodrigo Almeida (2024)
Artigo de revista
A Lei de recuperação de empresas e falências e seus abusos frente a direitos fundamentais do devedor
Freire Júnior, Aluer Baptista; Magalhães, Rodrigo Almeida (07-2011)
Artigo
A legitimidade ativa da Fazenda Pública na falência = The active legitimacy of the Public Treasury in bankruptcy
Luz, Gabriel Gomes da; Magalhães, Rodrigo Almeida (2023)
Artigo de revista
Inteligência artificial e Direito Empresarial: mecanismos de governança digital para implementação e confiabilidade = Artificial intelligence and Business Law: digital governance mechanisms for implementation and reliability
Divino, Sthefano Bruno Santos; Magalhães, Rodrigo Almeida (2020)
Artigo de revista
A influência da economia no Direito Penal
Pereira, Henrique Viana; Magalhães, Rodrigo Almeida (2012)
Artigo de revista

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