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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O novo conceito de pessoas com deficiência e o índice de funcionalidade brasileiro instituído pela Portaria Interministerial n. 1, de 27 de janeiro de 2014
Maia, Maurício (2014)
Artigo de revista
Meio ambiente urbano constitucional e o cumprimento das regras de acessibilidade = Constitutional urban environment and the implementation of the accessibility rules
Araujo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício (2015)
Artigo de revista
O homeschooling e o direito à convivência: limites à atuação do Poder Legislativo = Homeschooling and the right to living together: limits to Legislative Action
Araujo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício (2021)
Artigo de revista
Como o Tribunal do Júri lidou com homicídios dolosos registrados na cidade de São Paulo entre 1960 e 1975 = How the Court of the Jury dealt with murders occurred In the city of São Paulo between 1960 and 1975
Maia, Maurício (2006)
Artigo
A acessibilidade como pressuposto para o exercício da função pública e a responsabilidade do agente público por sua implementação
Araujo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício (2014)
Artigo
Resultados 1-5 de 5
