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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Plano de saúde. Modalidade individual ou familiar. Cláusula de reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária. Apontamentos sobre o julgamento do Recurso Especial nº 1.568.244/RJ da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, datado de 14.12.2016 (acórdão publicado no DJe 19.12.2016). Análise da tese fixada para os efeitos do Artigo 1.040 do Código de Processo Civil
Malfatti, Alexandre David (2019)
Artigo de revista
Direito Processual Civil: procedimentos especiais
Malfatti, Alexandre David (2008)
Sumário de livro
O contrato de consórcio e o direito do consumidor, após a vigência da Lei 11.795/2008
Malfatti, Alexandre David (2009)
Artigo
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