| Título: | Plano de saúde. Modalidade individual ou familiar. Cláusula de reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária. Apontamentos sobre o julgamento do Recurso Especial nº 1.568.244/RJ da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, datado de 14.12.2016 (acórdão publicado no DJe 19.12.2016). Análise da tese fixada para os efeitos do Artigo 1.040 do Código de Processo Civil |
| Autor(es): | Malfatti, Alexandre David |
| Data de publicação: | 2019 |
| Editora: | Escola Paulista da Magistratura (EPM) |
| Fonte: | Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 20, n. 49, p. 13-34, maio/jun. 2019. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/134290 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| plano_saude_modalidade_malfatti.pdf | 396.86 kB | Visualizar |
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