A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
A obra tem como objeto de análise o Estado Moderno. Trata-se de uma investigação que transita entre os campos de estudo da Teoria do Estado e do Direito Constitucional, procurando compreender os desafios que devem ser enfrentados pelo Estado Moderno, no século XXI.
Traz uma abordagem de cunho filosófico a respeito da guarda da Constituição. Expõe abordagens feitas por Habermas a respeito do tema. Faz análise comparativa entre o controle da constitucionalidade nos Estados Unidos e Países da União Européia e discorre sobre a legitimidade da jurisdição constitucional.