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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tutela de evidência recursal = Provisional relief granted on the basis of prima facie evidence in civil appeal proceedings
Pantoja, Fernanda Medina; Marçal, Felipe Barreto (2022)
Artigo de revista
Repensando os mecanismos de ampliação do contraditório = Rethinking the mechanisms to broaden of the rights to be heard and to influence judicial decisions
Marçal, Felipe Barreto (2018)
Artigo de revista
Repensando os dogmas da publicidade e do sigilo na deliberação na Justiça brasileira = Rethinking the dogmas of publicity and secrecy of deliberation in the Brazilian judiciary
Câmara, Alexandre Freitas; Marçal, Felipe Barreto (2020)
Artigo de revista
Processos estruturantes (multipolares, policêntricos ou multifocais): gerenciamento processual e modificação da estrutura judiciária = Structural suits (multipole, polycentric or multifocal): case management and changes in the judiciary's structure
Marçal, Felipe Barreto (2018)
Artigo de revista
Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15
Marçal, Felipe Barreto (2020)
Artigo de revista
Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da "dúvida objetiva", do "erro grosseiro" e da "má-fé" como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/2015 = Taking the fungibility of appeals seriously: for the end of the “diffuse/ objective doubt”, “crass mistake” and “bad faith” as requirements for its application and for its integration with the Code of Civil Procedure/2015
Marçal, Felipe Barreto (2019)
Artigo de revista
Direito processual comportamental: repensando institutos processuais a partir da economia comportamental, da psicologia cognitiva e da neurociência = Behavioral procedural law: rethinking the procedural institutes based on behavioral economics, cognitive psychology and neuroscience
Marçal, Felipe Barreto (2020)
Artigo de revista
Contraditório, fundamentação e técnica de julgamento colegiado: violação do contraditório (e ao dever de fundamentação), da isonomia, da previsibilidade e da segurança jurídica com o sistema de “votação global” = Right to be heard, reasoning and collegiate deliberation technique: violation of the right to be heard (and the obligation to give reasons to decisions), of isonomy, of previsibility and legal certainty by using the “case-by-case” deliberation system
Marçal, Felipe Barreto (2019)
Artigo de revista
Contraditório, fundamentação e técnica de julgamento colegiado: violação do contraditório (e ao dever de fundamentação), da isonomia, da previsibilidade e da segurança jurídica com o sistema de “votação global” = Right to be heard reasoning and collegiate deliberation technique: violation of the right to be heard (and the obligation to give reasons to decisions), of isonomy, of previsibility and legal certainty by using the “case‑by‑case” deliberation system
Marçal, Felipe Barreto (2019)
Artigo de revista
Abrangência dos limites objetivos da coisa julgada no novo CPC à prescrição
Marçal, Felipe Barreto; Antunes, Maurício Rafael (2018)
Artigo de revista
Resultados 1-10 de 10
