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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência: análise da eficácia vinculante das decisões, a partir do EREsp 1.360.577/MG = The utopia of uniformity, stability, integrity and coherence: analysis of the binding effectiveness of decisions, based on EREsp 1.360.577/MG
Marcondes, Gustavo Viegas; Pizzol, Patrícia Miranda (2021)
Artigo de revista
Processo coletivo: entre representatividade e vinculação
Marcondes, Gustavo Viegas (2021)
Sumário de livro
Para além da dicotomia entre representação ou substituição processual: análise dos impactos do julgamento do RE 573.232/SC e RE 612.043/PR para o processo coletivo brasileiro = Beyond the dicotomy between representation or representative pary role: analysis of the impacts of the judgment of RE 573.232/SC and RE 612.043/PR for the Brazilian class actions rules
Marcondes, Gustavo Viegas (2019)
Artigo de revista
Neoconstitucionalismo, neoprocessualismo e a tutela adequada dos direitos transindividuais
Santos, Aline Maia; Marcondes, Gustavo Viegas; Alves, Jaqueline Querino; Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli (2012)
Artigo de revista
Limites de cognição no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas = Boundaries of judgment in the incident to solve repetitive demands
Marcondes, Gustavo Viegas (2018)
Artigo de revista
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao reconhecimento, incidenter tantum, da existência de grupos econômicos = The incident piercing the corporate veil and its application to the recognition, incidenter tantum, of the existence of economic groups
Marcondes, Gustavo Viegas (2016)
Artigo de revista
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao reconhecimento, incidenter tantum, da existência de grupos econômicos = The incident piercing the corporate veil and its application to the recognition, incident er tant um, of the existence of economic groups
Marcondes, Gustavo Viegas (2016)
Artigo de revista
A boa-fé processual objetiva e a estabilização das questões de admissibilidade = The procedural good faith and the stabilization of the issues of admissibility
Marcondes, Gustavo Viegas (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8
