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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A tributação dos royalties
Marcondes, Rafael Marchetti (2012)
Sumário de livro
A Tributação do direito de imagem no esporte: análise de casos práticos
Marcondes, Rafael Marchetti (2018)
Sumário de livro
A tributação do direito de imagem dos atletas profissionais na Copa do Mundo de futebol = The taxation of professional athletes’ image rights in the Football World Cup
Marcondes, Rafael Marchetti (2018)
Artigo de revista
A tributação da imagem de artistas e esportistas
Marcondes, Rafael Marchetti (2017)
Sumário de livro
Os tratados internacionais e a tributação da imagem de artistas e esportistas = International agreements and the taxation of entertainers and sportspeople’s image rights
Marcondes, Rafael Marchetti (2016)
Artigo de revista
Transação tributária, o resgate do futebol = Tax transaction, the football rescue
Mascitto, Andrea; Marcondes, Rafael Marchetti (2021)
Artigo de revista
Serviços personalíssimos prestados por pessoas jurídicas: uma análise do caso Guga = Strictly personal services rendered by legal entities: examining the Guga case
Marcondes, Rafael Marchetti (2017)
Artigo de revista
Manual da tributação no esporte
Marcondes, Rafael Marchetti (2020)
Sumário de livro
Os impactos da covid-19 nas relações de trabalho do futebol brasileiro = The covid-19 impact in labor relations in the Brazilian football
Marcondes, Rafael Marchetti (2020)
Artigo de revista
Exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos pagos por fonte no exterior: análise do caso Conca = Image right exploitation by legal entities and the taxation of incomes paid by foreign sources: examining the Conca case
Marcondes, Rafael Marchetti (2018)
Artigo de revista
Exploração da imagem por pessoa jurídica e a alienação de direitos federativos: análise do caso Alexandre Pato = Image right exploitation by legal entities and federative rights disposal: examining the Alexandre Pato case
Marcondes, Rafael Marchetti (2017)
Artigo de revista
A exploração da imagem de atletas por clubes de futebol e a inovação proposta pela Lei 13.155/2015 = The exploration of athletes image by football clubs and the innovation proposed by Law 13.155/2015
Marcondes, Rafael Marchetti (2017)
Artigo de revista
A exploração da imagem de artistas e esportistas por meio de pessoa jurídica e os limites legais ao seu uso = The legal limits to the usage of entertainers and sportspeople’s image by means of a legal entity
Marcondes, Rafael Marchetti (2016)
Artigo de revista
O dilema dos artistas e esportistas sobre o local em que o ISS deve ser recolhido = The dilemma of entertainers and sportspeople over the place in which ISS must be paid
Marcondes, Rafael Marchetti (2017)
Artigo de revista
O ágio e a aproximação implementada pela Lei 12.973/2014 do Direito Tributário com a contabilidade = The goodwill and the approach between Tax Law and accounting implemented by Law 12,973/2014
Marcondes, Rafael Marchetti (2020)
Artigo de revista
Análise do caso Vitória: contribuições exigidas sobre valores pagos em decorrência da prestação de serviços personalíssimos, direito de imagem, direito de arena, “luvas” e “bicho” = Examining the Vitória case: contributions charged over amounts paid as personal services, image rights, arena rights, prizes and bonuses
Marcondes, Rafael Marchetti (2018)
Artigo de revista
Análise do caso Neymar: exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos decorrentes da transferência do atleta = Examining the Neymar case: exploration of image rights by legal entities and the taxation of incomes paid in the athlete’s transfer
Marcondes, Rafael Marchetti (2017)
Artigo de revista
Análise do caso Cuca: exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos dela decorrentes = Examining the Cuca case: image right exploitation by legal entities and the taxation of its income
Marcondes, Rafael Marchetti (2018)
Artigo de revista
Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and the need of a business purpose
Marcondes, Rafael Marchetti (2018)
Artigo de revista
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