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Sobre a suposta ligação entre a teoria penal de Hans Welzel e o nacional-socialismo: desfazendo equívocos e retomando o valor da dogmática finalista = On the alleged connection between Hans Welzel’s penal theory and the national socialism: undoing mistakes and resuming the value of finalist dogmatics
Marteleto Filho, Wagner; Viana, Eduardo (2023)
Artigo de revista
Sistema acusatório e garantismo : uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de processo penal
Marteleto Filho, Wagner (06-2009)
Identifica o núcleo fundante dos sistemas inquisitivo e acusatório, apontando suas normas processuais violadoras. Apresenta um esborço histórico dos sistemas supramencionandos, tendo em vista uma posição epistemológica alinhada ao garantismo.
Artigo
O quarto de Locke e a culpa penal: breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade = Locke's room and criminal guilt: brief reflections on freedom, determinism and responsibility
Marteleto Filho, Wagner (2015)
Artigo de revista
A normativização do dolo: entre o princípio epistêmico e o princípio da responsabilidade = The normativization of dolus: between the epistemic principle and the principle of responsibility
Marteleto Filho, Wagner (2020)
Artigo de revista
Estudos sobre imputação objetiva e subjetiva no direito penal
Puppe, Ingeborg; Camargo, Beatriz Corrêa; Marteleto Filho, Wagner (2019)
Sumário de livro
Dolus indirectus ontem e hoje = Dolus indirectus yesterday and today
Marteleto Filho, Wagner (2020)
Artigo de revista
O direito à não autoincriminação no processo penal contemporâneo : (investigação genética, interceptações telefônicas e ambientais, agentes infiltrados e outros problemas)
Marteleto Filho, Wagner (2012)
Sumário de livro
Conhecimentos especiais e imputação objetiva: entre os deveres de garantia e os deveres de solidariedade = Special knowledges and objective imputation: between guarantee’s duties and solidarity’s duties
Marteleto Filho, Wagner (2020)
Artigo de revista

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