| Título: | Sistema acusatório e garantismo : uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de processo penal |
| Autor(es): | Marteleto Filho, Wagner |
| Data de publicação: | 06-2009 |
| Resumo: | Identifica o núcleo fundante dos sistemas inquisitivo e acusatório, apontando suas normas processuais violadoras. Apresenta um esborço histórico dos sistemas supramencionandos, tendo em vista uma posição epistemológica alinhada ao garantismo. |
| Assuntos: | Processo penal, Brasil Prova, Brasil Oralidade, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil |
| Fonte: | MARTELETO FILHO, Wagner. Sistema acusatório e garantismo: uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de processo penal. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, p. 193-217, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28044>. Acesso em: 16 mar. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28044 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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