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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Uma releitura constitucional da personalidade do agente como circunstância judicial de fixação da pena-base
Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo (2022)
Artigo de revista
A necessária distinção entre concussão e corrupção passiva nos crimes econômicos: os casos que envolvem contratos de particulares com a Administração Pública = The necessary distinction between concussion and bribery in economic crimes: cases involving private contracts with the Public Administration
Martinelli, João Paulo (2021)
Artigo de revista
A insignificância como critério de interpretação dos tipos penais: aportes doutrinários e entendimentos jurisprudenciais
Martinelli, João Paulo; Bem, Leonardo Schmitt de (2024)
Artigo de revista
O empresário no banco dos réus: responsabilidade civil, administrativa e penal na atividade empresarial
Martinelli, João Paulo; Costa, Isac Silveira da; Conceição, Pedro Simões da (2021)
Sumário de livro
Efeitos da condenação criminal
Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo (2023)
Artigo de revista
Considerações preliminares sobre remição penal: abreviando o tempo de execução da pena privativa de liberdade pelo trabalho, pelo estudo e/ou pelas leituras
Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo (2024)
Artigo de revista
Acordo de não persecução penal
Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo (2020)
Sumário de livro
Resultados 1-7 de 7
