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Martins, Fernando Rodrigues (04-1997)

Martins, Fernando Rodrigues; Basan, Arthur Pinheiro; Andrade, Pablo Cardoso (05-2013)




Martins, Fernando Rodrigues (2011)



Martins, Fernando Rodrigues (12-2006)
Analisa a evolução de conceito de Estado enquanto órgão expedidor de normas jurídicas para a necessária estabilidade social.

Martins, Fernando Rodrigues (2006)
Obra centrada naquilo que se entende por direito civil constitucional e também forte nas tendências de publicização do direito privado, abordando, igualmente, os valores erigidos como instrumentos jurídicos de colaboração entre as pessoas. Para a demonstração desse perfil do direito civil buscar-se-á dentro do novel Código Civil a positivação de seus atuais princípios, a saber: a dignidade da pessoa humana, a boa-fé objetiva, a autonomia privada e a função social. Todos eles a densificar e fundamentar os diversos institutos privados tais e quais o negócio jurídico, o contrato, a família, a propriedade.



Martins, Fernando Rodrigues (06-2007)
Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos humanos fundamentais e às relações jurídicas contratuais no direito do Brasil, Alemanha e França. Discorre sobre a interação “entre o princípio da justiça contratual com os direitos fundamentais relativos à formação da sociedade justa e da própria igualdade”.






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