1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-5 de 5

Princípios administrativos e as práticas anticoncorrenciais em procedimentos licitatórios = Administrative principles and anti-competition practices in bidding procedures
Oliveira, Emerson Ademir Borges de; Martins, Joana D’Arc Dias; Barbiero, Evandro Alif Bolba (2024)
Artigo de revista
Mudanças climáticas e o estado de coisa – inconstitucional e inconvencional – brasileiro = Climate change and the state of things - unconstitutional and unconventional - in Brazil
Martins, Joana D’Arc Dias (2023)
Artigo de revista
O dever de proteger as minorias e o posicionamento contramajoritário do STF: o compromisso democrático do Direito brasileiro = The duty of protecting minorities and the STF’s contramajoritary positioning: the democratic commitment of Brazilian Law = El deber de proteger a las minorías y el posicionamiento contramayoritario del STF: el compromiso democrático del Derecho brasileño
Martins, Joana D’Arc Dias; Ribeiro, Maria de Fátima (2021)
Artigo de revista
Covid-19 e Justiça Ambiental: o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental = Covid-19 and Environmental Justice: the fundamental right to the socio-environmental minimum existential
Ribeiro, Maria de Fátima; Martins, Joana D’Arc Dias (2021)
Artigo de revista
A análise econômica do Direito como instrumento para a máxima efetividade dos direitos fundamentais = The economic analysis of Law as an instrument for the maximum effectiveness of fundamental rights = El análisis económico del Derecho como instrumento para la máxima efectividad de los derechos fundamentales
Martins, Joana D’Arc Dias; Silveira, Daniel Barile da (2019)
Artigo de revista

Resultados 1-5 de 5