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Tribunal do júri e o livre convencimento dos jurados = Jury trials and jurors' free convincement
Alves, Danielle Peçanha; Mastrodi, Josué (2015)
Artigo de revista
Termo de Compromisso Ambiental em Campinas: uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental = Environmental term of conduct adjustment in Campinas: an analysis of its limits in promoting environmental sustainability
Benedicto, Samuel Carvalho de; Cappa, Josmar; Mastrodi, Josué; Brito, Beatriz Duarte Correa de; Gonçalves, Anderson (2017)
Artigo de revista
Sobre a construção da legitimidade interna e internacional do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos: perspectivas política e jurídica no cenário brasileiro
Gaspar, Renata Alvares; Mastrodi, Josué (2015)
Artigo de revista
Sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores: como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia = On the application of the proportionality principle by superior courts: how they solve conflicts involving the collision between right to property and right to housing
Mastrodi, Josué; Pimentel, Cindy Massesine (2020)
Artigo de revista
Serviço de Acolhimento Institucional voltado à realidade em Campinas-SP = Institutional Hosting Service, a protective policy stated by the Brazilian Child and Youth Statute, as it is applied in the city of Campinas, SP
Silva, Isabela Abbas Cavalcante; Mastrodi, Josué (2015)
Artigo de revista
O problema constitucional da redução da maioridade penal = The constitutional problem of the reduction of the criminal majority
Mastrodi, Josué; Barreira, Jônatas Henriques (2016)
Artigo de revista
Premissas metodológicas para interpretação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos = Methodological premises for interpretation of National Policy of Solid Waste and equipment post-consumer electronics
Franzolin, Cláudio José; Mastrodi, Josué (2016)
Artigo de revista
Ponderação de direitos e proporcionalidade das decisões judiciais = On balancing rights and proportionality of judicial decisions
Mastrodi, Josué (2014)
Artigo de revista
Orçamento público da União como forma de efetivação do direito social à moradia adequada = Brazilian public budget as a way to effect the social right to adequate housing
Mastrodi, Josué; Barbosa, Veronica Elisa Soares (2022)
Artigo de revista
Licitações públicas sustentáveis: vinculação ou discricionariedade do administrador? = Sustainable public biddings processes: binding or discretion?
Mastrodi, Josué; Brito, Beatriz Duarte Correa de (2017)
Artigo de revista
La falta de políticas públicas de movilidad urbana restringe el derecho a la vivienda adecuada = The lack of public policies on urban mobility restricts the right to adequate housing
Alves, Edérson dos Santos; Brito, Beatriz Duarte Correa de; Mastrodi, Josué; Bujosa Vadell, Lorenzo (2020)
Examina se a falta de políticas de mobilidade urbana restringe o acesso dos cidadãos a uma moradia adequada. A investigação se fundamenta em um estudo baseado no programa “Minha Casa, Minha Vida” implantado no bairro Jardim Bassoli, cidade de Campinas, estado de São Paulo, Brasil, no ano de 2012.
Artigo de revista
A discricionariedade técnica e o controle político das agências reguladoras no Brasil
Mastrodi, Josué; Costa, Lucas Rocha Mello Emboaba da (2015)
Artigo de revista
O direito fundamental social à moradia e a teoria geral do Direito = The fundamental social right to housing and the general theory of Law
Mastrodi, Josué; Silva, Márcia Maria Carvalho da (2012)
Artigo de revista

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