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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A Súmula n° 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no Processo Civil
Matta, José Eduardo Nobre (2000)
Artigo
Rui, os direitos fundamentais e o Poder Judiciário
Matta, José Eduardo Nobre (2003)
Artigo
A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal: hermenêutica do art. 5º da Lei n. 9.296/96
Matta, José Eduardo Nobre (2001)
Artigo
A prova ilícita e o princípio da verdade real no Processo Penal: hermenêutica do art. 5.° da Lei 9.296/96 (estudo em homenagem ao Min. Marco Aurélio de Mello)
Matta, José Eduardo Nobre (2003)
Artigo de revista
O pensamento tópico: a contribuição de Viehweg para a jusfilosofia pós-positivista
Matta, José Eduardo Nobre (2001)
Artigo
A emenda do judiciário: “quem garantirá as garantias?”
Matta, José Eduardo Nobre (2000)
Artigo
Cumulação de pedidos e formulação de pedido sequencial no processo de habeas data
Matta, José Eduardo Nobre (2005)
Artigo
A cláusula do devido processo legal e a garantia de instância do parágrafo 1º, do art. 126, da Lei n. 8.213/91
Matta, José Eduardo Nobre (2000)
Artigo
Breves considerações sobre o ensino da ética nas escolas de direito
Matta, José Eduardo Nobre (2001)
Artigo
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