Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-5 de 5
A revisão judicial das escolhas orçamentárias: a intervenção judicial em políticas públicas
Mauricio Junior, Alceu (2009)
Sumário de livro
A prescrição intercorrente no processo executivo fiscal = Intercurrent claim loss in tax enforcement procedures
Mauricio Junior, Alceu; Moraes, Francisco de Assis Basilio de; Peterle, Bianca Cesconetti (2015)
Artigo de revista
Máscaras amordaçadas? A liberdade fundamental de reunião e os limites constitucionais à restrição legislativa dos direitos fundamentais = Gagged masks? The fundamental freedom of assembly and the constitutional limits on the legislative restriction of fundamental rights
Mauricio Junior, Alceu (2015)
Artigo de revista
Do estado social ao estado de risco: a transformação do paradigma da segurança no Estado Constitucional de Direito = From welfare state to risk state: the transformation of the security paradigm on the constitutional rule of law
Mauricio Junior, Alceu (2017)
Artigo de revista
Análise da aplicação da teoria da aparência na teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica = Analysis of the application of the doctrine of the apparent existence of an act on the theory of disregard of legal entity
Mauricio Junior, Alceu; Moraes, Francisco de Assis Basilio de (2017)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5
