Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-8 de 8
O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa: meio alternativo à judicialização ou ofensa ao direito coletivo dos contribuintes?
Mazzei, Marcelo Rodrigues; Signorelli, Alexandre Rodrigues Oliveira; Neto Geraige, Zaiden (2013)
Artigo
O papel do Município na regularização fundiária de interesse específico em Área de Preservação Permanente (APP) = The municipality’s role in specific interest land regularization in a Permanent Preservation Area
Mazzei, Marcelo Rodrigues; Neto, Zaiden Geraige; Carvalho, Marcelo de Senzi (2015)
Artigo de revista
A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes : análise do julgamento do Recurso Extraordinário n. 213.631/MG
Mazzei, Marcelo Rodrigues; Queiroz, Telma Oliveira; Geraige Neto, Zaiden (10-2012)
Artigo
O direito coletivo de acesso à informação pública: um estudo comparado entre a legislação brasileira e a colombiana
Ferreira, Alexsandro Fonseca; Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden (2013)
Artigo
O direito coletivo à moradia: o município como agente de fomento de unidades habitacionais de interesse social
Silveira, Sebastião Sérgio da; Mazzei, Marcelo Rodrigues (2021)
Artigo de revista
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano: a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial = The collective right to adequate urban soil ordering: the gradual transition of paradigm and the performance of municipal power in territorial control
Mazzei, Marcelo Rodrigues; Silveira, Sebastião Sérgio da; Geraige Neto, Zaiden (2021)
Artigo de revista
O direito à redução de jornada de servidor público responsável pelos cuidados de pessoa com deficiência frente à ausência de norma especifica do ente federativo = The right to reduce the working hours of public employess responsible for the care of people with disabilities in the absence of a specific norm of the federative entity
Mazzei, Marcelo Rodrigues; Silveira, Sebastião Sérgio da (2022)
Artigo de revista
A dação em pagamento de bens móveis como causa de extinção do crédito tributário: uma crítica hermenêutica ao julgamento da ADIn 1.917-5/DF pelo STF
Mazzei, Marcelo Rodrigues; Ferreira, Alexsandro Fonseca; Geraige Neto, Zaiden (2014)
Artigo
Resultados 1-8 de 8
