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A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia; Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim (07-2007)
Artigo
A súmula vinculante vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia; Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim (2007)
Artigo de revista
Sobre os requisitos e o efeito suspensivo dos embargos do executado: sugestões de lege ferenda
Medina, José Miguel Garcia (2002)
Artigo de revista
Sobre o processamento dos recursos extraordinário e especial à luz da Lei 10.352/2001
Medina, José Miguel Garcia (2002)
Artigo de revista
Sobre o novo art. 543-C do CPC: sobrestamento de recursos especiais “com fundamento em idêntica questão de direito”
Wambier, Teresa Arruda Alvim; Medina, José Miguel Garcia (2008)
Artigo
Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do Art. 475-J do CPC: inserido pela Lei 11.232/2005
Medina, José Miguel Garcia; Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim (2006)
Artigo de revista
Sentença, coisa julgada e ação rescisória: decisão judicial e formas de estabilização: inexistênica, invalidade, revisão, rescisão
Medina, José Miguel Garcia (2023)
Sumário de livro
A sentença declaratória como título executivo: considerações sobre o art. 475-N, I, do CPC
Medina, José Miguel Garcia (2006)
Artigo
Saúde e contornos do federalismo brasileiro. Bases constitucionais para a solução de conflitos relacionados à pandemia (covid-19, coronavírus). Breves considerações
Medina, Janaina de Castro Marchi; Medina, José Miguel Garcia (2020)
Artigo de revista
A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato
Medina, José Miguel Garcia; Mesquita, Renata Paccola (2010)
Artigo
Recursos e precedentes: prática nos tribunais: teoria geral, princípios fundamentais e procedimento dos recursos. Técnicas de formação, revisão e controle dos precedentes
Medina, José Miguel Garcia (2024)
Sumário de livro
Recursos e ações autônomas de impugnação
Medina, José Miguel Garcia; Wambier, Teresa Arruda Alvim (2013)
Sumário de livro
Procedimentos cautelares e especiais
Medina, José Miguel Garcia; Araújo, Fábio Caldas de; Gajardoni, Fernando da Fonseca (2014)
Sumário de livro
Prequestionamento, repercussão geral da questão constitucional, relevância da questão federal: admissibilidade, processamento e julgamento dos recursos extraordinário e especial
Medina, José Miguel Garcia (2017)
Sumário de livro
Prequestionamento e repercussão geral: e outras questões relativas aos recursos especial e extraordinário
Medina, José Miguel Garcia (2009)
Sumário de livro
Parte geral e processo de conhecimento
Medina, José Miguel Garcia; Wambier, Teresa Arruda Alvim (2014)
Sumário de livro
O ônus da prova na ação de improbidade administrativa
Medina, José Miguel Garcia; Guimarães, Rafael de Oliveira (2008)
Artigo
Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais: estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim Wambier
Medina, José Miguel Garcia (2008)
Sumário de livro
Os obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no Direito brasileiro = The obstacles to structural process and structural decisions in Brazilian Law
Mossoi, Alana Caroline; Medina, José Miguel Garcia (2020)
Artigo de revista
Novo Código de Processo Civil e negócios jurídicos processuais no âmbito do Ministério Público = New Code of Civil Procedure and the legal processes transactions by the Proecutor’s Office
Casarotto, Moisés; Medina, José Miguel Garcia (2018)
Artigo de revista

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