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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O trabalho na terceira idade como direito fundamental e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro = Elderly labor as fundamental right and its impact on Brazilian legal order
Melo, Álisson José Maia; Silva, Cicero Gonçalves Oliveira da (2018)
Artigo de revista
A regulação da distribuição de energia elétrica: os municípios como usuários do serviço
Melo, Álisson José Maia (2015)
Artigo de revista
Recuperação judicial da locatária em ações de despejo ajuizadas por credor locador
Gomes Júnior, Roberto Lincoln de Sousa; Melo, Álisson José Maia (2018)
Artigo de revista
A moratória em contratos de locação de imóvel urbano e a covid-19 no Brasil: uma análise da Lei do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) = The moratorium on urban property lease contract and Covid-19: an analysis of the Emergency and Transitional Legal Regime for Private Law legal relations Law
Siqueira, Marcelo Sampaio; Siqueira, Natércia Sampaio; Melo, Álisson José Maia (2021)
Artigo de revista
Factoring, o não cabimento de exceções pessoais do sacado e a uniformização jurisprudencial = Factoring, non-fitment of personal exceptions of the drawee and the jurisprudential standardization
Melo, Álisson José Maia; Fortaleza, Felipe de Abreu (2020)
Artigo de revista
Direito ao conhecimento das origens genéticas no Brasil = Right to knowledge of the genetic origins in Brazil
Rocha, Maria Vital da; Melo, Álisson José Maia (2014)
Artigo de revista
Os contratos onerosos firmados entre a Administração Pública e escritórios de advocacia para recuperação de royalties do petróleo e a atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio público = The onerous contracts signed between the Public Administration and law firms for the recovery of oil royalties and the importance of the Public Ministry in protecting public assets
Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto; Melo, Álisson José Maia (2021)
Artigo de revista
A atuação do Conar diante da publicidade de bebida alcoólica nas redes sociais: o caso da cerveja Bohemia nas lives do cantor Gusttavo Lima = Conar’s actions against alcoholic beverage advertising on social networks: the case of Bohemia beer in Gusttavo Lima’s livestreams
Matos, Anderson Linhares; Melo, Álisson José Maia (2022)
Artigo de revista
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