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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O preâmbulo da Constituição e os princípios jurídicos
Melo, Carlos Antonio de Almeida (2002)
Artigo de revista
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido: considerações, limites e possibilidades
Melo, Carlos Antonio de Almeida (1999)
Artigo de revista
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: proposta de um critério objetivo para o estabelecimento do referencial temporal implícito
Melo, Carlos Antonio de Almeida (2001)
Artigo de revista
Alguns apontamentos sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental
Melo, Carlos Antonio de Almeida (2000)
Artigo de revista
Algumas questões objetivas sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade
Melo, Carlos Antonio de Almeida (1999)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5
