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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Terras indígenas, comunidades quilombolas e o registro de imóveis no Brasil
Melo, Marcelo Augusto Santana de (2008)
Artigo de revista
Teoria geral do registro de imóveis: estrutura e função
Melo, Marcelo Augusto Santana de (2023)
Sumário de livro
Reserva legal florestal no novo Código Florestal: averbação
Melo, Marcelo Augusto Santana de (2014)
Artigo de revista
Registro Torrens
Melo, Marcelo Augusto Santana de (2012)
Artigo de revista
O registro de imóveis e o princípio da fé-pública registral
Melo, Marcelo Augusto Santana de (2007)
Artigo de revista
A qualificação registral como tutela preventiva de conflitos
Melo, Marcelo Augusto Santana de (2010)
Artigo de revista
Publicidade da Reserva Florestal Legal: análise da antinomia do Código Florestal com a Lei de Registros Públicos = Publicity of the Legal Forest Reserve: analysis of the antinomy of the Forest Code with the Public Records Law
Passarelli, Luciano Lopes; Melo, Marcelo Augusto Santana de (2020)
Artigo de revista
A publicidade da reserva florestal legal
Melo, Marcelo Augusto Santana de (2014)
Artigo de revista
A natureza jurídica do direito de laje sob a perspectiva do direito à moradia digna = The legal nature of the right of slab housing under the right of worthy housing
Melo, Marcelo Augusto Santana de (2023)
Artigo de revista
Multipropriedade imobiliária
Melo, Marcelo Augusto Santana de (2011)
Artigo de revista
Meio ambiente e registro de imóveis
Melo, Marcelo Augusto Santana de (2024)
Sumário de livro
O meio ambiente e o registro de imóveis
Melo, Marcelo Augusto Santana de (2004)
Artigo de revista
Legitimação fundiária: natureza jurídica = Land law: legal nature
Melo, Marcelo Augusto Santana de (2020)
Artigo de revista
O direito à moradia e o papel do Registro de Imóveis na regularização fundiária
Melo, Marcelo Augusto Santana de (2010)
Artigo de revista
O coronavírus e o papel do Direito Ambiental diante das epidemias zoonóticas = The coronavirus and the role of Environmental Law in the face of zoonotic epidemics
Melo, Marcelo Augusto Santana de; Penedo, Tainara Gomes (2022)
Artigo de revista
A arrecadação no processo falimentar e o princípio da continuidade
Melo, Marcelo Augusto Santana de (2002)
Artigo de revista
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