BDJur - Buscando no repositório

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Usucapião familiar

Melo, Marco Aurélio Bezerra de (2014)

Artigo de revista

A ressignificação do conceito de remanescentes de quilombos na ordem constitucional brasileira

Melo, Marco Aurélio Bezerra de (2019)

Artigo de revista

A responsabilidade civil na condução de cortesia (carona) e no transporte aparentemente gratuito

Melo, Marco Aurélio Bezerra de (2016)

Artigo de revista

Quilombos: da insurreição à propriedade constitucional

Melo, Marco Aurélio Bezerra de (2005)

Artigo de revista

Possibilidades da responsabilidade civil no caso Brumadinho

Melo, Marco Aurélio Bezerra de (2019)

Artigo de revista

Posse e usucapião: direito material e direito processual

Melo, Marco Aurélio Bezerra de; Porto, José Roberto Mello (2023)

Sumário de livro

Posse e propriedade das áreas remanescentes de quilombos na ordem constitucional

Melo, Marco Aurélio Bezerra de (2019)

Sumário de livro

Por uma lei excepcional: dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19

Melo, Marco Aurélio Bezerra de (2020)

Artigo de revista

Notícia histórica, bibliográfica e biográfica da obra “Da assunção de dívida e sua estrutura negocial”, de Luiz Roldão de Freitas Gomes = A historical, bibliographical and biographical report on the book “Da assunção de dívida e sua estrutura negocial” by Luiz Roldão de Freitas Gomes

Gomes Filho, Luiz Roldão de Freitas; Melo, Marco Aurélio Bezerra de (2021)

Artigo de revista

Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional

Melo, Marco Aurélio Bezerra de; Azevedo, Fábio de Oliveira (2016)

Artigo de revista

Lições de direito imobiliário: homenagem a Sylvio Capanema de Souza

Andrade, André Gustavo Corrêa de; Gaulia, Cristina Tereza; Neves, José Roberto de Castro; Melo, Marco Aurélio Bezerra de (2021)

Sumário de livro

Legitimação de posse dos imóveis urbanos e o direito à moradia

Melo, Marco Aurélio Bezerra de (2008)

Sumário de livro

Justa causa para legitimar a doação com cláusulas restritivas

Melo, Marco Aurélio Bezerra de (2015)

Artigo de revista

As inovações tecnológicas no direito

Fux, Luiz; Melo, Marco Aurélio Bezerra de; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Gabriel, Anderson de Paiva; Porto, Fabio Ribeiro; Shuenquener, Valter (2023)

Sumário de livro

Direito Imobiliário: escritos em homenagem ao professor Ricardo Pereira Lira

Azevedo, Fábio de Oliveira; Melo, Marco Aurélio Bezerra de (2015)

Sumário de livro

Direito das Coisas

Melo, Marco Aurélio Bezerra de (2011)

Sumário de livro

Direito Civil

Melo, Marco Aurélio Bezerra de (2019)

Sumário de livro

Direito à moradia como direito da personalidade = The right to housing as a personality right

Melo, Marco Aurélio Bezerra de; Marçal, Thaís Boia (2016)

Artigo de revista

Direito à moradia como direito da personalidade

Melo, Marco Aurélio Bezerra de; Marçal, Thaís Boia (2016)

Artigo de revista

Dano moral por negativação indevida ou por abalo de crédito

Melo, Marco Aurélio Bezerra de (2013)

Artigo de revista

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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.

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