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A vulnerabilidade do consumidor quanto ao tratamento de dados pessoais = Consumer as weaker party on the treatment of personal data
Mendes, Laura Schertel (2015)
Artigo de revista
Tecnologias de perfilamento e dados agregados de geolocalização no combate à covid-19 no Brasil: uma análise dos riscos individuais e coletivos à luz da LGPD
Machado, Diego Carvalho; Mendes, Laura Schertel (2020)
Artigo de revista
Segurança da informação, proteção de dados pessoais e confiança
Mendes, Laura Schertel (2013)
Artigo
O regulamento europeu de proteção de dados pessoais e a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira: mapeando convergências na direção de um nível de equivalência = The European global data protection regulation and the Brazil’s General Data Protection Law: mapping convergences towards an equivalence level
Mendes, Laura Schertel; Bioni, Bruno R. (2019)
Artigo de revista
Reflexões iniciais sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados = First considerations on the General Data Protection Act
Mendes, Laura Schertel; Doneda, Danilo (2018)
Artigo de revista
A proteção dos dados sensíveis inferidos: um comentário ao Caso C-184/20 do Tribunal de Justiça Europeu = The protection of inferred sensitive data: a commentary on the European Court of Justice Case C-184/20
Machado, Diego; Mendes, Laura Schertel (2022)
Artigo de revista
Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor: linhas gerais de um novo direito fundamental
Mendes, Laura Schertel (2014)
Sumário de livro
Perspectivas e desafios do Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação: um comentário à Lei 13.243/2016
Marques, Claudia Lima; Mendes, Laura Schertel (2016)
Artigo de revista
Marco jurídico para a cidadania digital: uma análise do Projeto de Lei 5.276/2016 = A legal framework to the digital citizenship: an analysis of the Bill 5276/2016
Mendes, Laura Schertel; Doneda, Danilo (2016)
Artigo de revista
A LGPD e o princípio da não discriminação = GDPL and the principle of non-discrimination
Mendes, Laura Schertel; Mattiuzzo, Marcela; Fujimoto, Mônica Tiemy (2021)
Artigo de revista
Inovação no sistema produtivo brasileiro: um breve comentário ao Decreto 9.283/2018 à luz da Lei 13.243/2016 e do Art. 219-A da Constituição Federal = Innovation in the Brazilian production system: a brief commentary on Decree 9.283/2018 in light of Law 13,243/2016 and Art. 219-A of the Federal Constitution
Mendes, Laura Schertel; Marques, Claudia Lima (2018)
Artigo de revista
Direitos fundamentais e novas tecnologias: homenagem ao professor Danilo Doneda
Cueva, Ricardo Villas Bôas; Tauk, Caroline Somesom; Galdino, Flávio; Tepedino, Gustavo; Mendes, Laura Schertel (2024)
Sumário de livro
O direito fundamental à proteção de dados pessoais
Mendes, Laura Schertel (2011)
Artigo
O direito básico do consumidor à proteção de dados pessoais
Mendes, Laura Schertel (2014)
Artigo
Directiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2011 relativa aos direitos dos consumidores, que altera a Directiva 93/13/CEE do Conselho e a Directiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Directiva 85/577/CEE do Conselho e a Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Marques, Claudia Lima; Mendes, Laura Schertel (2012)
Artigo
Diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e a legislação educacional: uma análise a partir de cursos e instituições “piratas” = Dialogues between brazilian Consumers Protection Code and educational regulation: an analysis of illegal higher education courses
Bachur, João Paulo; Mendes, Laura Schertel (2016)
Artigo de revista
O diálogo entre o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor = Dialogue between the Framework Internet Act and the Consumer Protection Code
Mendes, Laura Schertel (2016)
Artigo de revista
Dark patterns e padrões comerciais escusos = Dark patterns and deceptive commercial patterns
Marques, Claudia Lima; Mendes, Laura Schertel; Bergstein, Laís (2023)
Artigo de revista
Compartilhamento de dados na Administração Pública conforme a Constituição: comentários à decisão do STF (ADPF 695 e ADI 6.649) = Data sharing in the Public Administration in conformity with the Constitution: comments on the STF’s decision (ADPF 695 and ADI 6,649) [Jurisprudência Comentada]
Mendes, Laura Schertel; Gasiola, Gustavo Gil (2022)
Artigo de revista
Comentário sobre a Lei de Segurança On-line do Reino Unido (Online Safety Act 2023)
Kira, Beatriz; Mendes, Laura Schertel (2024)
Artigo de revista

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