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União estável: aspectos de direito material e processual
Menezes, Joyceane Bezerra de (2024)
Sumário de livro
Tomada de decisão apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015) = Decision Support: instrument to support the exercise of legal capacity of persons with disabilities established by the Brazilian Law of Inclusion (Law n. 13.146/2015)
Menezes, Joyceane Bezerra de (2016)
Artigo de revista
Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line = Assistive technology and the right to education of children with disabilities: criticism and challenges of online educational mediation
Menezes, Joyceane Bezerra de; Araújo, Luana Adriano (2022)
Artigo de revista
Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia
Lima, Luciana Vasconcelos; Menezes, Joyceane Bezerra de (2015)
Artigo de revista
Responsabilidade civil e medicina
Nelson, Rosenvald; Menezes, Joyceane Bezerra de; Dadalto, Luciana (2020)
Sumário de livro
Responsabilidade civil da União Federal pela politização da utilização off lable da cloroquina no tratamento da covid-19 = Civil liability of the Federal Union for politizing the off-lable use of chloroquine in the treatment of covid-19
Menezes, Joyceane Bezerra de; Círiaco, Patrícia K. de Deus (2021)
Artigo de revista
A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes
Menezes, Joyceane Bezerra de; Barbosa, Fernanda nunes (2024)
Sumário de livro
Identidade de gênero e transexualidade no Direito brasileiro = Gender identity and transexuality in Brazilian Law
Menezes, Joyceane Bezerra de; Lins, Ana Paola de Castro e (2018)
Artigo de revista
Gênero, vulnerabilidade e autonomia: repercussões jurídicas
Teixeira, Ana Carolina Brochado; Menezes, Joyceane Bezerra de (2020)
Sumário de livro
A figura do dano injusto na doutrina e a sua aplicação pelos Tribunais Superiores do Brasil = The figure of unjust damage in doctrine and its application by the Higher Courts of Brazil
Cardoso, Roberta Teles; Menezes, Joyceane Bezerra de (2019)
Artigo de revista
Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas: Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e Lei Brasileira de Inclusão
Menezes, Joyceane Bezerra de (2020)
Sumário de livro
Direito das famílias por juristas brasileiras
Menezes, Joyceane Bezerra de; Matos, Ana Carla Harmatiuk (2024)
Sumário de livro
Direito civil na legalidade constitucional: algumas aplicações
Menezes, Joyceane Bezerra de; Cicco, Maria Cristina de; Rodrigues, Francisco Luciano Lima (2021)
Sumário de livro
A construção da identidade pela articulação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade: expressão do direito geral de personalidade = Identity-building through the articulation of the human dignity, equality and freedom principles: the expression of the general right to personality
Menezes, Joyceane Bezerra de; Gonçalves, Camila Figueiredo Oliveira (2012)
Artigo de revista
Circuncisão masculina realizada em crianças e adolescentes: a quem cabe decidir? = Male circuncision done in children and adolescentes: who must decide?
Mota, Maria Yannie Araujo; Menezes, Joyceane Bezerra de; Oliveira, Cecilia Barroso de (2016)
Artigo de revista
Capacidade jurídica, deficiência e direito civil na América Latina: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Peru = Capacidad jurídica, discapacidad y derecho civil en América Latina: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia [sic] e Peru
Menezes, Joyceane Bezerra de; Caycho, Renato Antonio Constantino; Bariffi, Francisco José (2021)
Sumário de livro
Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais
Tepedino, Gustavo; Menezes, Joyceane Bezerra de (2019)
Sumário de livro
Autonomia existencial do paciente psiquiátrico usuário de drogas e a política de saúde mental brasileira
Menezes, Joyceane Bezerra de; Barreto, Júlia d’Alge Mont’Alverne; Mota, Maria Yannie Araujo (2015)
Artigo de revista
Análise epistemológica da responsabilidade civil na contemporaneidade = Civil liability in contemporaneity: an epistemological analysis
Menezes, Joyceane Bezerra de; Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Costa, Adriano Pessoa da (2019)
Artigo de revista
20 anos do Código civil brasileiro: uma (re)leitura dos institutos dos direito civil sob a perspectiva de gênero e vulnerabilidade
Santiago, Maria Cristina; Menezes, Joyceane Bezerra de; Nery, Maria Carla Moutinho (2023)
Sumário de livro

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