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A tutela dos direitos como fim do processo civil no Estado constitucional
Mitidiero, Daniel (2014)
Artigo
A técnica antecipatória na perspectiva do direito comparado
Mitidiero, Daniel (2013)
Artigo de revista
Tendências em matéria de tutela sumária: da tutela cautelar à técnica antecipatória
Mitidiero, Daniel (2011)
Artigo de revista
Repercussão geral no recurso extraordinário
Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel (2013)
Sumário de livro
Recurso extraordinário e recurso especial: do jus litigatoris ao jus constitutionis
Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel (2020)
Sumário de livro
O que significa violar uma norma jurídica?: uma perspectiva processual
Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz; Mitidiero, Daniel (2021)
Sumário de livro
Propriedade industrial. Boa-fé objetiva. Proteção da confiança. Proibição do venire contra factum proprium no processo. Dever de não conhecer do recurso
Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel (01-2008)
Trata-se de parecer sobre a negativa administrativa de pedido de patente por parte da Schering Corporation, que propôs ação contra o INPI.
Artigo
Propriedade industrial. Ação de nulidade de ato administrativo contra o INPI. Prosseguimento do processo administrativo sob a direção do INPI, réu nos processos jurisdicionais. A autoridade administrativa, ré no processo jurisdicional, não pode, sob pretensa luz de imparcialidade, prosseguir dirigindo processo administrativo com o exato fito de inviabilizar a obtenção do bem da vida perseguido pela parte que com ela litiga em juízo. Configuração de alteração do estado de fato da lide. Critério finalístico para caracterização da ilegal inovação. Cabimento da ação de atentado para obrigar a parte que viola ilegalmente o status litis a restaurá-lo imediatamente e observá-lo durante toda a fluência da lide [Parecer]
Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel (2007)
Artigo de revista
O projeto do CPC: crítica e propostas
Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel (2010)
Sumário de livro
O processualismo e a formação do Código Buzaid
Mitidiero, Daniel (2010)
Artigo
Processo constitucional: de onde vem, para que serve, do que se alimenta? = Processo costituzionale: da dove viene, a cosa serve, di cosa si nutre?
Mitidiero, Daniel (2023)
Artigo de revista
O processo civil entre a técnica processual e a tutela dos direitos: estudos em homenagem a Luiz Guilherme Marinoni
Arenhart, Sérgio Cruz; Mitidiero, Daniel; Dotti, Rogéria (2017)
Sumário de livro
Precedentes: da persuasão à vinculação
Mitidiero, Daniel (2023)
Sumário de livro
Precedentes, jurisprudência e súmulas no novo Código de Processo Civil brasileiro = Precedenti, giurisprudenza e massime (súmulas) nel nuovo Codice di Procedura Civile brasiliano
Mitidiero, Daniel (2015)
Artigo de revista
Por uma reforma da Justiça Civil no Brasil: um diálogo entre Mauro Cappelletti, Vittorio Denti, Ovídio Baptista e Luiz Guilherme Marinoni
Mitidiero, Daniel (2011)
Artigo
Por uma história do precedente judicial na Inglaterra: o que temos para aprender com a experiência inglesa? = For a history of the judicial precedent in England: what do we have to learn from the English experience?
Mitidiero, Daniel (2019)
Artigo de revista
Por uma história do Judicial Review: da Inglaterra aos Estados Unidos, dos Estados Unidos ao Brasil = For a history of Judicial Review: from England to USA, from USA to Brazil
Mitidiero, Daniel (2023)
Artigo de revista
Por uma história da Verfassungsgerichtsbarkeit: da Áustria ao Brasil = For a history of Verfassungsgerichtsbarkeit: from Austria to Brazil
Mitidiero, Daniel (2023)
Artigo de revista
O ônus da prova e seus inimigos = L’onere della prova e suoi nemici
Mitidiero, Daniel (2020)
Artigo de revista
O novo processo civil
Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz; Mitidiero, Daniel (2017)
Sumário de livro

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