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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sobre o “reconsiderar”: sobre o art. 527, parágrafo único, do CPC
Monnerat, Carlos Fonseca (2008)
Artigo
Sistema prisional paulista e direitos humanos: muito se andou, mas há muito a andar
Monnerat, Carlos Fonseca (2004)
Artigo de revista
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: Lei 12.016/2009
Monnerat, Carlos Fonseca; Veríssimo, Marcos Neves (2010)
Artigo
Momento da ciência aos sujeitos da relação processual de que a inversão do ônus da prova por ocorrer
Monnerat, Carlos Fonseca (2004)
Artigo de revista
Inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro
Monnerat, Carlos Fonseca (2006)
Sumário de livro
Da aplicabilidade das inovações trazidas pela Lei 11.382/2006 ao feito executivo fiscal
Monnerat, Carlos Fonseca; Verissimo, Marcos Neves (2009)
Artigo
Ciência às partes sobre a inversão do ônus da prova
Monnerat, Carlos Fonseca (2004)
Artigo de revista
Cálculo de penas em execução penal. Estudo para aplicação de dias remidos para Término de Cumprimento de Pena (TCP) e para os lapsos de benefícios
Monnerat, Carlos Fonseca (2002)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8
