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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O redimensionamento do princípio do contraditório no novo Código de Processo Civil = Re-proportioning of adversarial principle in the new Code of Civil Procedure
Monteiro Neto, João Pereira (2015)
Artigo de revista
Prerrogativas de contracautela do poder público: notas críticas sobre a suspensão de segurança e medidas congêneres = Counter cautionary prerogatives of the government: critical notes on the stay of writ of mandamus and similar measures
Monteiro Neto, João Pereira (2024)
Artigo de revista
Pedido genérico: reflexões à luz do novo Código de Processo Civil = General request: reflections in the light of the New Code of Civil Procedure
Monteiro Neto, João Pereira (2015)
Artigo de revista
A nova conformação legal da remessa necessária = The new legal conformation of the mandatory review
Monteiro Neto, João Pereira (2017)
Artigo de revista
Impugnação ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: disciplina geral e aspectos controvertidos = Objection to judgment enforcement against the Tax Authority: general discipline and controversial aspects
Monteiro Neto, João Pereira (2024)
Artigo de revista
Fazenda Pública e honorários advocatícios sucumbenciais na fase executiva: inteligência do Art. 85, § 7º, do CPC/2015 = Public Treasury and legal fees from the loser at the execution stage: interpretation of Article 85, 7th paragraph, of the Code of Civil Procedure of 2015
Monteiro Neto, João Pereira (2019)
Artigo de revista
Execução contra a Fazenda Pública e sua efetividade no Código de processo civil
Monteiro Neto, João Pereira (2020)
Sumário de livro
Eventualidade e estabilização nas ações de família = Eventuality and stabilization in family actions
Monteiro Neto, João Pereira (2024)
Artigo de revista
Espécies de preclusão processual civil e a insubsistência da modalidade "consumativa" = Species of civil procedural preclusion and the lack of subsistence of the "consummative" modality
Monteiro Neto, João Pereira (2019)
Artigo de revista
Dinamização do ônus probatório: uma perspectiva de Direito Comparado: Argentina, Brasil, Colômbia e Peru = Dynamics of the burden of proof: a Comparative Law perspective: Argentina, Brazil, Colombia and Peru
Monteiro Neto, João Pereira (2019)
Artigo de revista
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