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Morais, Dalton Santos (07-2009)
Discute a concepção de processo, enquanto mera técnica, e suas contradições na sociedade atual, que não pode negar o papel jurídico e político que os novos tempo exigem dos juízes.
Artigo




Morais, Dalton Santos (04-2008)
Trata da necessidade de que se ultrapasse a compreensão jurídica de que os custos são meros óbices à efetivação dos direitos sociais, econômicos e culturais, tal como se apregoa na reserva do possível, para se adotar um pensamento no qual se entenda que todos os direitos representam custo para o Estado, não se devendo considerar o custo das atividades estatais como mero argumento de natureza metajurídica.
Artigo


Morais, Dalton Santos (01-2010)
Investiga se são coerentes com o direito constitucional contemporâneo os posicionamentos pela desnecessidade da atuação do Senado Federal para conferir efeitos erga omnes e eficácia vinculante às decisões definitivas do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidade.
Artigo




Morais, Dalton Santos (01-2011)
Analisa se a ampla complexidade das relações sociais da atuação jurisdicional contemporânea permite ao juiz inobservar critérios jurídicos para a interpretação e a aplicação do direito ao caso concreto que lhe foi submetido para decisão.
Artigo


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