| Título: | Controle de constitucionalidade: exposições críticas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| Autor(es): | Morais, Dalton Santos |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.4(81) M827c STJ00085363. |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, competência Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999] Brasil. [Lei n. 12.063, de 27 de outubro de 2009] Controle da constitucionalidade, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Inconstitucionalidade por omissão, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Súmula vinculante, Brasil Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Tribunal constitucional, direito comparado, Alemanha, Itália |
| Editora: | Juspodivm |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36099 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| controle_constitucionalidade_exposicoes.pdf | 3.36 MB | Visualizar |
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