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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Resultados 1-10 de 10
Quadro geral dos direitos da personalidade
Morato, Antonio Carlos (2013)
Artigo de revista
Pessoa jurídica consumidora
Morato, Antonio Carlos (2008)
Sumário de livro
Mensagens eletrônicas não solicitadas como prática abusiva no mercado de consumo
Morato, Antonio Carlos (2005)
Artigo
Fornecedor aparente = Apparent provider
Chinellato, Silmara Juny de Abreu; Morato, Antonio Carlos (2020)
Artigo de revista
Da estrutura à função da responsabilidade civil: uma homenagem do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) ao professor Renan Lotufo.
Pires, Fernanda Ivo; Guerra, Alexandre; Morato, Antonio Carlos; Martis, Fernando Rodrigues; Rosenvald, Nelson (2021)
Sumário de livro
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar: uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norteamericano
Morato, Antonio Carlos; Paesani, Liliana Minardi (2007)
Artigo
O CDC e a responsabilidade do construtor e da municipalidade, frente à associação de moradores
Morato, Antonio Carlos; Inocêncio, Paulo Roberto (2012)
Artigo
O cadastro positivo de consumidores e seu impacto nas relações de consumo
Morato, Antonio Carlos (2011)
Artigo
Anulação de acordo realizado após a efetivação da partilha da qual uma das partes não participou. Posterior ação de nulidade de partilha fundada em lesão. Ausência de decadência fundada no Art. 2.097 do CC /2002: Parecer = Voidance of an agreement entered into after effecting distribution of assets without the participation of one of the parties. Subsequent action seeking voidance of the distribution on grounds of harm. Absence of laches pursuant to Article 2097 of the Civil Code. [Legal opinion]
Morato, Antonio Carlos (2016)
Alguns temas relativos ao processo como instrumento de materialização da Justiça = Some themes relative to the process as instrument for materialization of Justice
Morato, Antonio Carlos (2009)
Artigo de revista
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