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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O tratamento do preço, do desconto e da condição no Direito Tributário
Bozza, Fábio Piovesan; Mihara, Katia Soriano de Oliveira; Moreira, Clara Gomes (2014)
Artigo de revista
Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas
Moreira, Clara Gomes (2021)
Sumário de livro
Proteção da confiança e Direito Tributário = Legitimate expectation and Tax Law
Moreira, Clara Gomes (2018)
Artigo de revista
Um estudo constitucional sobre as normas tributárias de subcapitalização de sociedades empresárias = A constitutional analysis of the thin capitalization rule
Moreira, Clara Gomes (2015)
Artigo de revista
Equidade como razão de decidir em matéria tributária = Equity as a reason to decide in tax matter
Moreira, Clara Gomes (2016)
Artigo de revista
Diálogos de direito financeiro e tributário: estudos de José Marcos Domingues selecionados e comentados
Moreira, Clara Gomes; Carneiro, Júlia Silva Araújo (2021)
Sumário de livro
Competência constitucional para tributar o trust
Moreira, Clara Gomes (2017)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7
