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Moreira, Eduardo Ribeiro (2012)



Moreira, Eduardo Ribeiro; Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça (2013)


Moreira, Eduardo Ribeiro (2010)

Moreira, Eduardo Ribeiro; Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça (2014)

Moreira, Eduardo Ribeiro (2007)

Moreira, Eduardo Ribeiro (2007)



Moreira, Eduardo Ribeiro (10-2010)
Verifica se pode ser positiva a combinação entre o direito penal e a teoria neoconstitucionalista e se tal interligação é capaz de resultar em inovações na prática penal. Analisa ainda a compatibilidade entre duas propostas jurídicas contemporâneas: o garantismo e o neoconstitucionalismo.



Moreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugenia (2014)

Moreira, Eduardo Ribeiro; Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça (2017)


Moreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugenia (2011)

Moreira, Eduardo Ribeiro (07-2007)
Busca filiar ou negar o STF como tribunal constitucional, analisando os pontos que se referem à sua posição na Constituição, além de comentar a forma de escolha dos seus ministros. Considera as mudanças após a reestruturação dada pela Emenda nº 45.

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