Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 101  Próximo >


Moreira, José Carlos Barbosa (1985)
Artigo de revista

Moreira, José Carlos Barbosa (2003)
Estudo comparado sobre a concessão de tutela de urgência visando assegurar ao interessado o gozo definitivo do benefício pleiteado no Brasil, Itália e França.
Artigo

Moreira, José Carlos Barbosa (1986)
Artigo de revista

Moreira, José Carlos Barbosa (1983)
Artigo de revista

Moreira, José Carlos Barbosa (2005)
Artigo de revista

Moreira, José Carlos Barbosa (2004)
Artigo de revista

Moreira, José Carlos Barbosa (1988)
Artigo de revista


Moreira, José Carlos Barbosa (2000)
Artigo de revista

Moreira, José Carlos Barbosa (2004)
Artigo de revista

Moreira, José Carlos Barbosa (1985)
Artigo de revista

Moreira, José Carlos Barbosa (2004)
Artigo

Alvim, Arruda; Moreira, José Carlos Barbosa; Peluso, Antônio Cézar (1978)
Artigo de revista

Moreira, José Carlos Barbosa (2006)
Examina as restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos, adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Artigo

Moreira, José Carlos Barbosa (2005)
Artigo de revista


Moreira, José Carlos Barbosa (1978)
Artigo de revista


Moreira, José Carlos Barbosa (1970)
Trata do princípio da reformatio in pejus no campo do processo civil. Apresenta um histórico da aplicação da reformatio in pejus em diversos ordenamentos jurídicos, e a conceitua como decisão que agrava a situação jurídica daquele que interpõe recurso perante a Administração Pública, por ocasião da apreciação de suas razões pelo órgão julgador.
Capítulo de livro

Resultados 1-20 de 101  Próximo >