Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 86  Próximo >



Moreira, José Carlos Barbosa (2003)
Estudo comparado sobre a concessão de tutela de urgência visando assegurar ao interessado o gozo definitivo do benefício pleiteado no Brasil, Itália e França.





Moreira, José Carlos Barbosa (2000)

Moreira, José Carlos Barbosa (2004)

Moreira, José Carlos Barbosa (1985)

Moreira, José Carlos Barbosa (2004)

Moreira, José Carlos Barbosa (2006)
Examina as restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos, adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Moreira, José Carlos Barbosa (2005)


Moreira, José Carlos Barbosa (1970)
Trata do princípio da reformatio in pejus no campo do processo civil. Apresenta um histórico da aplicação da reformatio in pejus em diversos ordenamentos jurídicos, e a conceitua como decisão que agrava a situação jurídica daquele que interpõe recurso perante a Administração Pública, por ocasião da apreciação de suas razões pelo órgão julgador.

Moreira, José Carlos Barbosa (2003)

Moreira, José Carlos Barbosa (2001)

Moreira, José Carlos Barbosa (04-2006)
Apresenta que, embora seja conhecida como “Reforma do Poder Judiciário”, a Emenda Constitucional nº 45 na verdade tratou de múltiplas e variadas matérias, assim, nela se deparam normas concernentes a tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e à submissão do Brasil à jurisdição do Tribunal Penal Internacional, bem como ponderável número de disposições atinentes ao Ministério Público.


Moreira, José Carlos Barbosa (04-2005)
Apresenta que a Emenda Constitucional nº 45 foi produto de elaboração legislativa que durou vários anos. Afirma que os exemplos históricos não parecem ter estado presentes no espírito do Congresso Nacional, que não demonstrou a menor vontade de torná-los por modelos. Defende que o texto da Emenda não é claro, nem correto.

Resultados 1-20 de 86  Próximo >