| Título: | Tutela de urgência e efetividade do direito |
| Autor(es): | Moreira, José Carlos Barbosa |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Estudo comparado sobre a concessão de tutela de urgência visando assegurar ao interessado o gozo definitivo do benefício pleiteado no Brasil, Itália e França. |
| Assuntos: | Tutela jurisdicional, direito comparado, Brasil, França, Itália Tutela antecipada, direito comparado, Brasil, França, Itália Poder regulamentar, Brasil Ato administrativo, Brasil Princípio constitucional, Brasil Estado de direito, Brasil Regulação jurídica, Brasil |
| Fonte: | MOREIRA, José Carlos Barbosa. Tutela de urgência e efetividade do direito. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 23, 2003. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev23Art3.pdf>. Acesso em: 16 set. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18592 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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