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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Recurso extraordinário e especial: aspectos constitucionais, processuais e sumulares
Mossin, Heráclito Antônio; Mossin, Júlio César O. G. (2018)
Sumário de livro
Prescrição em matéria criminal: atualizada conforme Lei nº 12.235 de 05.05.2010
Mossin, Heráclito Antônio; Mossin, Júlio César O. G. (2010)
Sumário de livro
Prescrição em matéria criminal [2.ed.]
Mossin, Heráclito Antônio; Mossin, Júlio César O. G. (2015)
Sumário de livro
Poder investigatório do Ministério Público = Power investigative public prosecutors
Mossin, Heráclito Antônio (2010)
Artigo de revista
Manual de prática processual penal [2.ed.]
Mossin, Heráclito Antônio; Mossin, Júlio César O. G. (2015)
Sumário de livro
Manual de prática processual penal
Mossin, Júlio César; Mossin, Heráclito Antônio (2012)
Sumário de livro
Lei Maria da Penha: representação e prisão preventiva = The Maria da Penha Law: representation and preventive detention
Mossin, Heráclito Antônio (2010)
Artigo de revista
Júri: crimes e processo
Mossin, Heráclito Antônio (2008)
Sumário de livro
Habeas corpus: antecedentes históricos, hipóteses de impetração, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada
Mossin, Heráclito Antônio (2013)
Sumário de livro
Execução penal: aspectos processuais: atualizado conforme a Lei nº. 12.258 de 15 de junho de 2010
Mossin, Heráclito Antônio; Mossin, Júlio César (2011)
Sumário de livro
Delação premiada: aspectos jurídicos
Mossin, Heráclito Antônio; Mossin, Júlio César O. G. (2018)
Sumário de livro
Crime de tortura
Mossin, Heráclito Antônio (2001)
Artigo de revista
Compêndio de Processo Penal: curso completo
Mossin, Heráclito Antônio (2010)
Sumário de livro
Comentários ao Código de Processo Penal: à luz da doutrina e da jurisprudência, doutrina comparada [3.ed.]
Mossin, Heráclito Antônio (2013)
Sumário de livro
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