1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-7 de 7

The European Court of Human Rights decision on there ́Burqa Ban ́ and the critical analysis of the pragmatic experimental logic = A decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a proibição da burca e a análise crítica da lógica experimental do pragmatismo
Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt; Rego, George Browne (2020)
Analisa a decisão do Tribunal Europeu dos Direito Humanos, sobre manter a proibição francesa do uso em público de qualquer roupa concebida para cobrir totalmente o rosto. Utiliza a lógica das consequências e experimental e o raciocínio pragmático para revisar os argumentos empregados pela Corte.
Artigo de revista
A relação entre o estado de coisas inconstitucional e os processos estruturais: benefícios da complementação e perigos da hibridização = The relationship between the unconstitutional state of affairs and structural litigation: benefits of complementation and dangers of hybridization
França, Eduarda Peixoto da Cunha; Pedrosa, Tomás Araújo; Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt (2023)
Artigo de revista
Por um reconhecimento facial antidiscriminatório: o imperativo de assegurar bancos de rostos diversos e combater vieses raciais = Defending an undiscriminating facial recognition: the imperative of ensuring diverse faces databases and combatting racial biases
Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt; Zaidan, João Vitor Sales (2023)
Artigo de revista
Ministério Público como agência de accountability: ‘cifras brancas’ da impunidade e interrupção do sistema de justiça = Public Prosecutor’s office as agency of accountability: ‘white figures’ of impunity and interruption of the justice system
Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt (2006)
Artigo de revista
A lógica viva na decisão judicial: pragmatismo e processos estruturais no Brasil = The living logic in the judicial decision: pragmatism and structural litigation in Brazil
França, Eduarda Peixoto da Cunha; Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt (2023)
Artigo de revista
How the indigenous case of Xukuru before the Inter-American Court of Human Rights can inspire decolonial comparative studies on property rights = Como o caso do povo indígena Xukuru ante a Corte Interamericana de Direitos Humanos pode inspirar um estudo comparado decolonial sobre direitos de propriedade
Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt; Lima, Camilla Montanha de (2021)
Desenvolve uma análise comparativa decolonial do conceito de direitos de propriedade privada e do direito de propriedade coletiva no sistema jurídico brasileiro.
Artigo de revista
Ações estruturais no Supremo Tribunal Federal: em busca de um acesso à justiça igualitário = Structural injunctions in the Federal Supreme Court of Brazil: towards an equal access to justice
França, Eduarda Peixoto da Cunha; Casimiro, Matheus; Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt (2022)
Artigo de revista

Resultados 1-7 de 7