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Naves, Nilson Vital (28-08-2003)
O artigo traz considerações sobre a paz e um breve resgate da memória mundial para explicar sua ambígua história. Neste contexto ressalta o discernimento ético e o cultivo da responsabilidade coletiva para que ultrapasse as fronteiras de todos os países. Porquanto acredita ser, a efetiva proteção dos direitos humanos indissociavelmente ligada à consolidação da democracia, o caminho para a consecução da paz, aspiração profunda de todos os povos.

Naves, Nilson Vital (22-08-2002)
Salienta os elos que unem o Brasil à Itália, como a cultura que extraímos dos latinos, em cujo bojo estavam insculpidos princípios jurídicos dos quais emanaram as fontes do Direito brasileiro, e a língua, herança maior. Também ressalta que debatedores das duas nações estarão investigando os meandros da justiça à luz da conjuntura dos novos tempos, em que a globalização, marcante no dia-a-dia dos povos, impele os Estados à busca de ordenamentos jurídicos que os façam conviver em harmonia, resguardados os direitos individuais e a soberania nacional. Mostra como a preocupação com a justiça atravessa a história e apresenta o seu conceito, e, não obstante sua posição de função primaz do Estado, se questiona se estaria a justiça, especialmente nas últimas décadas, cumprindo sua missão a contento. Nesse sentido declara que urge sejam repensadas as funções estatais, mormente a justiça, entendida como instituição à qual incumbe garantir o Estado democrático de direito. Por fim traça um painel do judiciário brasileiro, concluindo que conquanto tenha muito caminho a percorrer rumo à efetivação do estatuído na Constituição, vem-se aperfeiçoando dia a dia, graças ao trabalho de equipes capazes e produtivas de pessoas espalhadas pelas três funções do Estado.

Naves, Nilson Vital (16-06-2003)
A autor traz a recordação a historia dos juizados especiais e após um ano de sua instalação atribui o tamanho sucesso não só pela sua estrutura como também, a proficiência e determinação de seus gestores, a desburocratização da justiça e a promoção da cidadania sem exclusão. E também expõe o momento significativo para o encontro do fórum principalmente para tantos que querem a possibilidade legítima e eficazmente, do cidadão buscar seus direitos, com a organização e o funcionamento do Poder Judiciário e minimização dos obstáculos porventura antepostos à efetiva prestação jurisdicional.

Naves, Nilson Vital (27-10-2003)
O autor ressalta a importância da conferência como adequada resposta à necessidade de cooperação e fortalecimento de vínculos entre os órgãos judiciários dos paises de língua portuguesa. E mais do que isso, no que tange a morosidade, ao acesso a Justiça e a obsolescência das leis, bem como a independência Institucional. Neste contexto apresenta um breve histórico da instituição brasileira e os problemas associados à independência principalmente a idéia do controle externo do Judiciário brasileiro.

Naves, Nilson Vital (2003)
Atenta para o crescente número de casos de tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes, envolvendo vítimas de faixa etária cada vez menor, causando, por consegüinte, grande repulsa à sociedade. Ressalta que, não obstante a existência de normas jurídicas garantidoras do desenvolvimento saudável da criança e do adolescente, sua efetiva aplicação ainda se verifica bastante precária. Afirma ser "inquietante" a situação econômica em que se inserem os menores explorados, considerados "excluídos" do processo de socialização, a quem se nega o acesso à alimentação adequada, moradia, escola e saúde. Por fim, atribui ao Estado e às organizações internacionais o dever de buscar soluções, por meio do estabelecimento de metas conjuntas, no sentido de prevenir e coibir o tráfico e a exploração sexual infanto-juvenil, mormente no tocante ao Brasil e aos países europeus.

Naves, Nilson Vital (25-09-2002)
Palavras proferidas quando da abertura da mostra coletiva “A trajetória da Justiça Brasileira”, no Superior Tribunal de Justiça, em 2002, que procura discorrer sobre a história do Judiciário, suas origens, estrutura e atuação. Destaca a relevância da coletiva inaugurada, cujos objetivos consistem em apresentar aos visitantes a estrutura organizacional do Judiciário, instruí-los sobre a missão e competência dos órgãos participantes e demonstrar-lhes a evolução do processo de julgamento. Além disso, apresenta-se como uma forma de aproximar a justiça da comunidade, e de mostrar a importância do Judiciário como um referencial do Estado democrático de Direito.

Naves, Nilson Vital (2002)
Examina a questão, tão atual, dos atos terroristas e violentos que fragilizam a segurança dos Estados e põem em cheque os direitos e as liberdades individuais, conquistas recentes na história da hunanidade. Considera os conceitos de violência e terrorismo e aponta as diversas formas que assumem. Ressalta que, se o terrorismo age quebrando todas as regras, ignorando a vida e a liberdade, ataca o próprio fundamento do Estado. Urge que o Estado de direito tenha condições de se proteger e de proteger a cada cidadão. A esta altura do desenvolvimento sócio-político dos povos, só há uma maneira legítima de dar segurança aos governos e aos indivíduos: o caminho da lei. Qualquer possibilidade diferente dessa significaria utilizar a mesma violência que se quer eliminar, um contra-senso a ser evitado. Somente o primado da ordem legal, constitucional, pode fornecer meios legítimos para a defesa da integridade dos indivíduos e dos Estados. Dessa forma, salienta-se que o caminho deve ser o do equilíbrio entre a defesa do Estado e o direito dos indivíduos.

Naves, Nilson Vital (2010)

Naves, Nilson Vital (2002)
Discorre sobre a organização da Justiça, seu início, sua crise e sobre o aumento do número de processos que entram no STF e STJ. Trata, também, das competências desses dois tribunais. Fala sobre a adoção de instrumentos que facilitem o andamento das causas, como a súmula vinculante e os casos de inadmissibilidade do recurso especial e sobre o controle do Judiciário por meio do Conselho Nacional de Justiça.


Naves, Nilson Vital (2012)
Apresenta os antecedentes históricos da criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seu papel e importânica para a sociedade brasileira.

Naves, Nilson Vital (2002)

Naves, Nilson Vital (13-12-2003)
O autor em seu pronunciamento agradece a confraria pela insígnia de sua Ordem e reflete acerca do homem singular que do idealismo prático e dinâmico fez nascer à agremiação Boca Maldita. E ressalta que da mesma forma de Anfrísio Siqueira, continuará a luta pela cidadania.

Ribeiro, Antônio de Pádua; Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa; Naves, Nilson Vital; Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de; Campos, Miguel Augusto Fonseca; Pereira, Ieda de Lourdes (2000)

Naves, Nilson Vital (30-09-2002)
Avalia a exposição de motivos que se transformou na lei dos juizados especiais, onde se dizia ser um dos problemas mais prementes a prejudicar o desempenho do Poder Judiciário, o tratamento processual inadequado das causas de reduzido valor econômico e, conseqüentemente, a inaptidão do Judiciário atual para a solução barata e rápida dessa espécie de controvérsia. Nesse sentido caracteriza os juizados especiais como a ousadia que deu certo, e manifesta os seus princípios: a oralidade, a simplicidade, a informalidade, a economia processual e a celeridade. Na solenidade de instalação da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, lembra que a lei prevê a uniformização quando ocorrer divergência entre Turmas da mesma Região, que será apreciada por Turma formada naquela Região; porém, quando a divergência ocorrer entre Turmas de Regiões diferentes, será apreciada, exatamente, por esta Turma, presidida pelo Coordenador-Geral e composta por membros das diversas Regiões e Turmas.

Naves, Nilson Vital (2007)

Naves, Nilson Vital (2009)
Aborda o habeas corpus, denominado o remédio jurídico processual mais eficiente, em todos os tempos. Comenta que no início da República, o habeas corpus assegurava a liberdade individual no seu sentido mais amplo; protegia outras liberdades que não apenas a de locomoção; garantia outros direitos; consentia, pois, inúmeras medidas urgentes. Discorre que de tão heróico e eficiente que é, o habeas corpus tem o dom, mais que outros instrumentos jurídicos, de mexer com a história, alterando-a também.

Naves, Nilson Vital (2010)

Naves, Nilson Vital (2008)
Discorre sobre a comemoração dos sessenta anos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. Aborda sua criação em 28.06.1948, para atender ao Tribunal Federal de Recursos, sediado no Rio de Janeiro, em 1972, ela recebeu este nome em homenagem ao magistrado que se distinguiu pela relevante atuação na reestruturação da Justiça Federal e a construção da sede do Tribunal Federal de Recursos em Brasília, DF. Ressalta a inauguração, nesta data, do projeto que reunirá, num único sítio, periódicos eletrônicos nacionais e estrangeiros, o lançamento da edição comemorativa com artigos dos Ministros do Tribunal sobre Direito Ambiental e a primeira coleção em braille, doada pela Universidade Federal de Alagoas e pelo Senado Federal.

Naves, Nilson Vital (10-04-2003)
O artigo traz a reflexão na comemoração de seus 14 anos de existência, a verdadeira missão do STJ. Sem duvida, como apresenta o autor, para zelar irrecorrivelmente, pela guarda da lei federal, dispondo, assim, de todo o contencioso infraconstitucional, ressalvada a competência da Justiça especializada, no entanto, o tribunal teria perfeito corpo e correspondente alma se fosse criada a corte constitucional à qual seria conferida toda a jurisdição tipicamente constitucional. Definindo competências e respeitando-as todos sairiam ganhando.

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