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A tutela jurídica do nome
Neves, Rodrigo Santos (2013)
Artigo de revista
Os testamentos e a eficácia de suas disposições = Wills and effectiveness of its provisions
Neves, Rodrigo Santos (2011)
Artigo de revista
Segurança pública e a greve dos policiais: da (ir)responsabilidade civil do Estado = Public security and the police strike: of the State’s civil (ir)responsibility
Neves, Rodrigo Santos (2017)
Artigo de revista
Responsabilidade civil das agências reguladoras
Neves, Rodrigo Santos (2002)
Artigo de revista
A privacidade como direito da personalidade
Neves, Rodrigo Santos (2015)
Artigo de revista
O princípio da motivação dos atos administrativos como forma de se efetivar o direito fundamental à boa administração = The principle of motivation of administrative acts as a way to effect the fundamental right to good administration
Neves, Rodrigo Santos (2022)
Artigo de revista
O princípio da intangibilidade do capital social
Neves, Rodrigo Santos (2002)
Artigo de revista
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do Poder Judiciário (ou ativismo judicial?)
Moreira, Nelson Camatta; Neves, Rodrigo Santos; Bessa, Silvana Mara de Queiroz; Rudio, Alexsandro Broeto (2012)
Artigo de revista
A ouvidoria no governo digital = The ombudsman in the digital government
Neves, Rodrigo Santos; Pedra, Adriano Sant’Ana (2023)
Artigo de revista
Normas gerais sobre licitações = General regulations on bidding
Neves, Rodrigo Santos (2024)
Artigo de revista
O município e a educação superior: política pública municipal ou usurpação de competência? = The municipality and higher education: municipal public policy or usurpation of competence?
Neves, Rodrigo Santos (2018)
Artigo de revista
Meios processuais de impugnação da partilha da herança
Neves, Rodrigo Santos (2008)
Artigo de revista
O instituto da indignidade e seus aspectos processuais
Neves, Rodrigo Santos (2008)
Artigo de revista
A (in)aplicabilidade da Súmula nº 377 do STF
Neves, Rodrigo Santos; Leal, Jamile Amim Amaral; Bressan, Waleska Soares (2014)
Artigo de revista
A implantação de programas de integridade pelas empresas contratadas pela Administração Pública: uma análise a partir do desenvolvimento sustentável e do dever fundamental de zelar pelo patrimônio público = The implementation of integrity programs by companies contracted by the public administration: an analysis based on sustainable development and the fundamental duty to safeguard public assets
Neves, Rodrigo Santos; Pedra, Adriano Sant’Ana (2024)
Artigo de revista
O Estado regulador: a dignidade humana como princípio informador da regulação do mercado
Neves, Rodrigo Santos (2005)
Artigo de revista
O estado atual das medidas provisórias
Neves, Rodrigo Santos (2015)
Artigo de revista
O direito à vida e à saúde diante da liberdade religiosa
Neves, Rodrigo Santos (2013)
Artigo de revista
O direito à imagem como direito da personalidade
Neves, Rodrigo Santos (10-2013)
Artigo de revista
Dever fundamental de fiscalizar a Administração Pública? Análise a partir da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção = Fundamental duty to inspect Public Administration? Analysis from the United Nations Convention against corruption
Neves, Rodrigo Santos; Pedra, Adriano Sant’ana (2021)
Artigo de revista

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