TítuloPolítica de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do Poder Judiciário (ou ativismo judicial?)
Autor(es)Moreira, Nelson Camatta
Neves, Rodrigo Santos
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
Rudio, Alexsandro Broeto
Data de publicação2012
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Proteção ambiental, aspectos constitucionais
Ativismo judicial
Proteção ambiental
Princípio da dignidade da pessoa humana
Degradação ambiental, responsabilidade civil
Petróleo
Desenvolvimento sustentável
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Direito Ambiental: RDA, v. 17, n. 65, p. 59-79, jan./mar. 2012.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79591
Arquivo TamanhoFormato 
politica_protecao_meio_moreira.pdf1.25 MBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: