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dc.contributor.authorMoreira, Nelson Camatta-
dc.contributor.authorNeves, Rodrigo Santos-
dc.contributor.authorBessa, Silvana Mara de Queiroz-
dc.contributor.authorRudio, Alexsandro Broeto-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citationRevista de Direito Ambiental: RDA, v. 17, n. 65, p. 59-79, jan./mar. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79591-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.subjectProteção ambiental, aspectos constitucionais-
dc.subjectAtivismo judicial-
dc.subjectProteção ambiental-
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana-
dc.subjectDegradação ambiental, responsabilidade civil-
dc.subjectPetróleo-
dc.subjectDesenvolvimento sustentável-
dc.subject.otherConstituição, Brasil, 1988-
dc.subject.otherSTJ-
dc.subject.otherSuperior Tribunal de Justiça-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.subject.otherAtivismo judiciário-
dc.subject.otherProtagonismo do Poder judiciário-
dc.subject.otherProtagonismo judicial-
dc.subject.otherProteção da dignidade da pessoa humana-
dc.subject.otherDanos no ambiente-
dc.subject.otherDegradação ecológica-
dc.subject.otherDeterioração do ambiente-
dc.subject.otherÓleo cru-
dc.subject.otherDesenvolvimento auto-sustentado-
dc.subject.otherDesenvolvimento sustentado-
dc.subject.otherSustentabilidade ambiental-
dc.titlePolítica de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do Poder Judiciário (ou ativismo judicial?)pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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politica_protecao_meio_moreira.pdf1.25 MBPDFVisualizar
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