| Título: | Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do Poder Judiciário (ou ativismo judicial?) |
| Autor(es): | Moreira, Nelson Camatta Neves, Rodrigo Santos Bessa, Silvana Mara de Queiroz Rudio, Alexsandro Broeto |
| Data de publicação: | 2012 |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Proteção ambiental, aspectos constitucionais Ativismo judicial Proteção ambiental Princípio da dignidade da pessoa humana Degradação ambiental, responsabilidade civil Petróleo Desenvolvimento sustentável |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 17, n. 65, p. 59-79, jan./mar. 2012. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79591 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| politica_protecao_meio_moreira.pdf | 1.25 MB | Visualizar |
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