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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Violência doméstica: estudos e comentários à Lei Maria da Penha
Nicolitt, André; Abdala, Mayara Nicolitt; Silva, Laís Damasceno (2018)
Sumário de livro
Stop and Frisk e Guarda Municipal. Uma análise do Recurso Especial n. 1.977.119 = Stop and Frisk and Municipal Guard. An analysis of Special Appeal n. 1,977,119 [Jurisprudência comentada]
Nicolitt, André; Lourenço, Daniel Braga (2022)
Artigo de revista
STF, Súmula Vinculante 35 e ativismo judicial na esfera penal = Federal Supreme Court, Binding Soul 35 and judicial activism in the criminal field
Nicolitt, André; Souza, Taiguara Libano Soares e; Roza, Veneranda Nicolitt (2018)
Artigo de revista
O STF e a Constituição: estudos em homenagem ao Ministro Celso de Mello
Nicolitt, André; Felix, Yuri (2020)
Sumário de livro
Prova ilícita, hackeamento, incompetência e suspeição: as subversões de Ferrajoli = Illicit evidence, hacking, incompetence and suspicion: the subversions of Ferrajoli
Nicolitt, André (2021)
Artigo de revista
Manual de processo penal
Nicolitt, André (2020)
Sumário de livro
Leitura crítica e interdisciplinar do depoimento especial na Lei 13.431/2017 = Critical and interdisciplinary reading of special statement in Law 13,431/2017
Nicolitt, André; Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira (2019)
Artigo de revista
Lei n. 12.403/2011: o novo Processo Penal Cautelar: a prisão e as demais medidas cautelares
Nicolitt, André (2011)
Sumário de livro
Intervenções corporais no processo penal e a nova identificação criminal : Lei 12.654/2012 [2.ed.]
Nicolitt, André; Wehrs, Carlos Ribeiro (2015)
Sumário de livro
A inconstitucionalidade do inciso III do Art. 62 da CLT : uma leitura a partir do constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli = The unconstitutionality of clause III of Art. 62 of the CLT : a reading from the guaranteed constitutionalism of Luigi Ferrajoli
Nicolitt, André; Lemos Junior, Antonio Souza (2019)
Artigo de revista
A inconstitucional ampliação da competência da Justiça Militar: Temer x Temer e o avanço da necropolítica = The unconstitutional expanding the competence of Military Justice: Temer x Temer fearing and the advancement of necropolitics
Nicolitt, André (2020)
Artigo de revista
Execução penal, unidade prisional Plácido de Sá Carvalho e o mito do progresso: olhares a partir de Ferrajoli, Agamben e Walter Benjamim = Penal execution, Plácido de Sá Carvalho prison and the myth of progress: looking from Ferrajoli, Agamben and Walter Benjamin
Nicolitt, André; Neves, Fernando Henrique Cardoso (2019)
Artigo de revista
Breve comentário ao anteprojeto de lei anticrime
Nicolitt, André; Lourenço, Daniel Braga (2019)
Artigo de revista
A ação penal privada subsidiária da pública como direito fundamental e a sua insubmissão ao prazo decadencial do artigo 38 do Código de Processo Penal = The subsidiary private criminal action as a fundamental right and its submission to the decadence period of article 38 of the Code of Criminal Procedure
Nicolitt, André; França, Gisela (2024)
Artigo de revista
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