Trata da regra da exclusão, do efeito dissuasório e da má conduta policial. Conclui que a violação dos direitos fundamentais é um forte indicativo da manipulação policial das provas do processo.

Analisa o sistema valoração legal da prova, seu conceito e sua origem no ordenamento jurídico espanhol. Aborda a relação desse sistema com o processo civil espanhol.

Aborda a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, com relação à atuação “ex officio” do juiz nacional em determinadas questões. Analisa a postura de parte da doutrina de que tal jurisprudência viola o princípio do dispositivo. Examina histórica e teologicamente este princípio e afirma que o Tribunal de Justiça não o infringiu, mas sim o realocou em seus termos corretos.

Aborda a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, com relação à atuação “ex officio” do juiz nacional em determinadas questões. Analisa a postura de parte da doutrina de que tal jurisprudência viola o princípio do dispositivo. Examina histórica e teologicamente este princípio e afirma que o Tribunal de Justiça não o infringiu, mas sim o realocou em seus termos corretos.

Examina as deficiências do estudo tradicional das medidas cautelares e defende que um dos aspectos que devem ser priorizados nessa matéria é a essência do pronunciamento. Relata que as heurísticas exercem influência na adoção de medidas cautelares e destaca quatro delas: da representatividade, da acessibilidade, da ancoragem e a afetiva.