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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A tutela jurídica do consumidor com deficiência e a necessária aplicação do diálogo das fontes normativas = The legal protection of the disabled consumers and the necessary application of the dialogue of the normative sources
Nishiyama, Adolfo Mamoru; Araujo, Luiz Alberto David (2019)
Artigo de revista
As transformações do Direito na década de 1950: a ascensão do pós-positivismo e o fortalecimento das constituições na Europa e a expansão dos direitos sociais no Brasil = The transformations of Law in the 1950s: the rise of post-positivism and the strengthening of the constitutions in Europe and the expansion of Social Rights in Brazil
Nishiyama, Adolfo Mamoru (2019)
Artigo de revista
A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz e a presunção de paternidade: aspectos constitucionais do art. 232 do novo Código Civil
Nishiyama, Adolfo Mamoru (2004)
Artigo
A proteção dos consumidores hipervulneráveis: os portadores de deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes
Nishiyama, Adolfo Mamoru; Densa, Roberta (2010)
Artigo
A proteção constitucional do consumidor
Nishiyama, Adolfo Mamoru (2010)
Sumário de livro
Manual de teoria geral do direito constitucional
Nishiyama, Adolfo Mamoru (2012)
Sumário de livro
A inconstitucionalidade do art. 1.276 do novo CC e a garantia do direito de propriedade
Nishiyama, Adolfo Mamoru (2004)
Artigo
A evolução histórica da proteção das pessoas com deficiência nas Constituições brasileiras: os instrumentos normativos atuais para a sua efetivação = The historical evolution of the protection of persons with disabilities in Brazilian Constitutions: the current legal instruments for your realization
Nishiyama, Adolfo Mamoru; Teixeira, Carla Noura (2016)
Artigo de revista
O Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões sobre a capacidade civil = Le statut de personne handicapées: réflexions sur la capacité civile
Nishiyama, Adolfo Mamoru; Toledo, Roberta Cristina Paganini (2016)
Artigo de revista
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a tutela do consumidor: novos direitos? = Status of Person with Disability and consumer protection: new rights?
Nishiyama, Adolfo Mamoru; Araujo, Luiz Alberto David (2016)
Artigo de revista
Do direito ao esquecimento ao direito à desindexação sob a ótica antropológica das categorias casa e rua = From the right to be forgotten to the right to deindexation under the anthropological perspective of the home and street categories
Nishiyama, Adolfo Mamoru; Tremel, Rosangela (2020)
Artigo de revista
Discriminação, consumo e deficiência: diálogo entre o direito brasileiro e as normas da União Europeia = Discrimination, consumption and disability: dialogue between Brazilian law and European Union law
Nishiyama, Adolfo Mamoru; Araujo, Luiz Alberto David (2018)
Artigo de revista
Os direitos das pessoas com deficiência e sua transformação histórica = The rights of persons with disabilities and their historical transformation
Nishiyama, Adolfo Mamoru (2017)
Artigo de revista
Direito tributário
Federighi, Wanderley José; Nishiyama, Adolfo Mamoru; Moraes, Alexandre de (2008)
Sumário de livro
O direito das pessoas com deficiência à educação: a acessibilidade como instrumento do exercício da cidadania = The right of people with disabilities to education: accessibility as an instrument for exercising citizenship
Nishiyama, Adolfo Mamoru (2022)
Artigo de revista
Dano moral: estudo constitucional e novo elemento de ponderação = Moral damage: constitutional study and new weighting element
Nishiyama, Adolfo Mamoru; Toledo, Roberta Cristina Paganini (2018)
Artigo de revista
Aspectos básicos do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos e breve análise da Lei 9.868, de 10.11.1999, e da Lei 9.882, de 03.12.1999
Nishiyama, Adolfo Mamoru (2001)
Artigo de revista
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