1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-4 de 4

Los deberes de garante en el delito de blanqueo de capitales: Derecho Penal, Civil, Administrativo y el regreso de las tesis formalista = Criminal, Administrative and Cvil Law and its relationship with the formalist theses of substantiation of guarantor duties in the crime of money laundering
Oliveira, Ana Carolina Carlos de (2021)
Explora a aparente regressão nas teses formalistas de fundamentação dos deveres de fiador, tomando como exemplo os delitos de lavagem de dinheiro. Analisa o contexto que favorece a referida fundamentação, com enfoque no Artigo 301.º do Código Penal espanhol.
Artigo de revista
Lavagem de dinheiro: responsabilidade pela omissão de informações
Oliveira, Ana Carolina Carlos de (2019)
Sumário de livro
Direito à autodefesa e defesa técnica na Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise de casos e cotejo com as regras nacionais = Right to self-defense and technical defense at the Inter-American Court of Human Rights: a case analyzes and comparisons with the national rules
Oliveira, Ana Carolina Carlos de; Cardoso, Débora Mota (2014)
Artigo
A confusa exegese do princípio da insignificância e sua aplicação pelo STF: análise estatística de julgados
Bottini, Pierpaolo Cruz; Oliveira, Ana Carolina Carlos de; Papa, Douglas de Barros Ibarra; Ribeiro, Thaísa Bernhardt (2012)
Artigo

Resultados 1-4 de 4