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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A recente Lei da Multipropriedade ou da "Time Sharing" no Brasil (Lei n. 13.777/2008): principais questões = The recent Brazilian Time-Sharing Act (Law n. 13.777/2018): main issues
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de (2019)
Artigo de revista
Por uma sistematização da recente mudança da LINDB pela Lei nº 13.655/2018 = For a systematization of the recent change of LINDB by law nº. 13655/2018
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de (2018)
Artigo de revista
Pensão alimentícia e colação: uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a solidariedade familiar e o Direito Sucessório (adendos de comparação com Direito Civil português e francês) = Support and collation: conciliation between unrepeatability of support, family solidarity and Succession Law (comparison with Portuguese and French Civil Law)
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de (2019)
Artigo de revista
Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados” = Mortgage and other security interests in Brazil: treacherous weaknesses before “privileged” creditors
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de (2020)
Artigo de revista
Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de registros públicos e de Processo Civil: uma abordagem teórica e prática aprofundada = Investment funds from the perspective of Civil Law, Notarial Law, public records, and Civil Procedure: an in-depth theoretical and practical approach
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de (2020)
Artigo de revista
Contratos e prescrição: notificação extrajudicial pode interromper a prescrição? = Contracts and limitation period: can warning letter interrupt the limitation period?
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de (2020)
Artigo de revista
Competência para fiscalizar atividade jurídica de membros da Advocacia Pública Federal: TCU ou órgão correcional próprio?
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de (2012)
Artigo de revista
Comentários à Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021) e o princípio do crédito responsável
Gagliano, Pablo Stolze; Oliveira, Carlos Eduardo Elias de (2021)
Artigo de revista
Aspectos principais da Lei 12.965/2014, o Marco Civil da Internet: subsídios à comunidade jurídica
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de (2014)
Artigo
Resultados 1-9 de 9
