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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sobre o conceito de jurisdição
Oliveira, Eduardo Ribeiro de (1977)
Artigo de revista
Repressão ao ilícito de operação clandestina de instituição financeira: infrações administrativas e penal, tipicidade e dosiometria da pena na interação entre direito administrativo sancionador e direito penal
Oliveira, Eduardo Ribeiro de (2023)
Sumário de livro
Prequestionamento
Oliveira, Eduardo Ribeiro de (2000)
Artigo de revista
Notas sobre o conceito de lide
Oliveira, Eduardo Ribeiro de (1984)
Artigo de revista
Eficácia executiva da sentença declaratória: direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional
Oliveira, Eduardo Ribeiro de (2009)
Sumário de livro
Condições da ação: a possibilidade jurídica do pedido
Oliveira, Eduardo Ribeiro de (1987)
Artigo de revista
Comentários ao novo Código Civil: volume II (Arts. 79 a 137): dos bens: dos fatos jurídicos: do negócio jurídico: disposições gerais: da representação: da condição: do termo e do encargo
Teixeira, Sálvio de Figueiredo; Oliveira, Eduardo Ribeiro de (2012)
Sumário de livro
Resultados 1-7 de 7