| Título: | Eficácia executiva da sentença declaratória: direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional |
| Autor(es): | Oliveira, Eduardo Ribeiro de |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080582 347.951(81) O48e |
| Assuntos: | Brasil. [Código de processo civil (1973)] Sentença declaratória, Brasil Sentença declaratória, legislação, Brasil Título executivo extrajudicial, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil |
| Editora: | Juruá |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22495 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Eficácia_Executiva_Sentença_Declaratória.pdf | 438.1 kB | Visualizar |
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